quarta-feira, 10 de junho de 2026

 

Dona Maria Cândida de Jesus Diogo: Uma Luz Eterna

Carlos Alberto dos Santos Dutra


 

 








Existem raras mulheres cujo olhar confunde a nossa própria alma, tamanha a aura dourada de santidade que carregam consigo. 

Dona Maria Cândida era exatamente assim: uma joia lapidada não pelo gesso frio dos altares, mas esculpida em carne, osso, silêncio e amor. Seu corpo franzino e seus braços esguios carregavam o peso do mundo, e mesmo quando a visão lhe impôs a escuridão das sombras, seus olhos teimavam em iluminar tudo ao redor. 

Seu nome já anunciava sua essência sagrada. Maria, a mãe de todas as mães; Cândida, a brancura da alma pura, a franqueza em pessoa, a própria imagem da devoção. 

Ao unir sua vida à do jovem Sebastião, ela trouxe um pedaço do céu para a terra. Juntos, enfrentaram a pobreza com a dignidade de quem planta a roça e molda a madeira. Ouro Verde testemunhou o milagre da multiplicação da vida em doze filhos amados, os primeiros: Luzia, Joaquim, José, Linda, Leontina, Lourdes, João, Sara, Aparecida, Jair, Lúcia e Jorge Justino.

 Em 1972, o destino os guiou até o paraíso de Brasilândia, onde o milagre da vida floresceu ainda mais com a chegada de Mariana e Luiz. Enquanto o marido gastava as mãos construindo mangueiros e porteiras pelas fazendas da região, dona Maria Cândida fincava suas raízes na porta de casa. 

Olhando o horizonte, ela se agigantava como uma fortaleza inabalável, a matriarca suprema, a heroína incansável na defesa de seus filhos.

Sua fé moveu montanhas. Quando o vendaval de 2001 destruiu a antiga Igreja Matriz da Paróquia Cristo Bom Pastor, lá estava ela, de mãos dadas com a comunidade, reerguendo o templo sagrado. 

Mas a vida, em sua face mais dolorosa, também lhe impôs tempestades devastadoras. Viu a casa esvaziar. Chorou a partida do companheiro em 2003 e, mais tarde, enfrentou a dor mais dilacerante que uma alma pode suportar: a inversão da ordem natural da vida, tendo que sepultar os próprios filhos. 

Ainda assim, ela resistiu. Venceu doenças, enfrentou a perda da visão e transformou o que parecia o fim em um eterno recomeço. Sob a aparência frágil, habitava uma fibra tão nobre e resistente quanto a madeira aplainada por seu esposo, capaz de suportar o vento e a chuva temporal. 

Mesmo na escuridão dos seus últimos anos, quando o mundo exterior virou apenas nuvens e sombras, o seu coração permanecia vigilante. Bastava o ruído do portão ou o compasso de um passo desconhecido para que ela soubesse exatamente quem chegava. 

Mas quando era um filho que cruzava o batente, o seu semblante se transformava em pura luz. Naquele instante, o tempo voltava: aqueles homens e mulheres crescidos tornavam a ser os bracinhos e corpinhos frágeis que ela acolhera um dia em seu colo materno. 

Como era linda a sua alegria com a casa cheia! Mesmo tateando armários, tropeçando nas próprias limitações e carregando as cicatrizes do tempo no rosto, ela insistia em ir para a cozinha preparar o alimento. Servir era o seu oxigênio; amar era o seu sustento. 

Ah, dona Maria Cândida... que saudade imensa sentimos do seu aconchego e até das suas palavras duras de repreensão. Nossos corações sangram de saudade desses braços consumidos pelo trabalho, que foram o chão firme para que cada um de nós pudesse caminhar. Seu olhar, outrora cristalino e depois perdido no infinito, foi o farol que nos salvou do naufrágio. 

Hoje, seus filhos, netos, bisnetos e a constelação infinita de familiares que você inspirou ainda sentem a sua ausência. Você foi o alicerce, a coluna principal do templo sagrado que chamamos de família.

No dia 10 de junho de 2019, o mundo perdeu um anjo, mas o céu ganhou sua rainha. Uma alma tão desprendida e caridosa, que não acumulou riquezas na terra, apenas generosidade e bem-querer. 

Entre o pranto e a dor da despedida, resta o consolo eterno de saber que os próprios anjos de Deus a carregaram no colo rumo ao Reino Eterno. Sua luz jamais se apagará em nós.

 

Brasilândia/MS 10 de junho de2026.

Fonte: https://carlitodutra.blogspot.com/2022/06/dona-mariamae-candida-de-jesus-diogo.html.

 

sexta-feira, 5 de junho de 2026

Homenagem à AMATA: O Milagre das Mãos Dadas

Por Carlos Alberto dos Santos Dutra


 

Há datas que não marcam apenas o passar do tempo, mas celebram a eternidade de um espírito coletivo. Em 5 de junho de 1989, na simplicidade da casa do Senhor Sérgio Toshio Otubo, no então bairro Cohab, uma semente foi plantada. Dali brotou a AMATA — Associação de Moradores e Amigos Tomaz de Almeida —, uma união que transformaria poeira, suor e sonhos em uma herança viva para Brasilândia. Hoje, ao celebrar mais um ano de história, olhamos para trás com o peito tomado por uma onda de nostalgia e profunda gratidão.

A Epopeia da Construção

Relembrar a AMATA é viajar no tempo e rever o ano de 1992, quando o Centro Comunitário era apenas um desenho no horizonte do desejo. Com o apoio internacional da CEBEMO e a parceria do CERIS, os recursos chegaram, mas a verdadeira força motriz veio da própria gente. 

Nem mesmo o céu cinzento e os dias chuvosos foram capazes de frear o entusiasmo. Vimos os caminhões de Panorama atravessarem a balsa, trazendo colunas que desafiavam o solo. Vimos os olhos do então presidente Carlos Alberto do Amaral brilharem ao ver o barracão tomar forma. Cada nota fiscal dos 10 mil dólares recebidos era exposta com orgulho e transparência, pavimentando a confiança de uma comunidade inteira. 

O Sagrado Mutirão

Quando a estrutura se ergueu, aconteceu o verdadeiro milagre: o mutirão. Em uma época em que a solidariedade era a moeda mais valiosa, os moradores não esperaram pelo poder público; eles arregaçaram as mangas. 

No histórico 23 de agosto de 1992, homens, mulheres e crianças dividiram o chão e a enxada com sorrisos no rosto. A prefeitura enviou os caminhões de aterro, mas foram os braços de pioneiros como Betão do Bamerindus, Vilson Júnior, Ceará Santos, Abadio Ferreira, Marcelo Lopes, Tenente Neto e Joaquim Polícia que espalharam a terra e moldaram o futuro. 

Entre enxadas e brincadeiras, figuras inesquecíveis como Franckito, Robson, Edilson Fera, Jones Galli, PM José Roberto, Valdenir Nininho, Seu Amaral, Carlito Dutra e Ricardo Venegas cravaram seus nomes na posteridade. 

Pais guiaram seus filhos naquele chão vermelho, atuando como pedagogos da vida real e ensinando o valor do trabalho coletivo. O sonho era claro: construir com as próprias mãos um teto para reunir, festejar e educar. 

O Legado Concluído

Dois anos depois, sob a liderança de Francisco Dias Neto, o esforço conjunto alcançou o seu ápice. O barracão foi concluído. Embora as placas oficiais muitas vezes tentem atribuir os méritos apenas à administração pública, a verdadeira história reside nos rostos gravados na Galeria de Presidentes e na memória de cada morador que pisou naquele chão. O projeto idealizado por Carlito Dutra e Betão tornou-se patrimônio do povo. 

Parabéns, Bairro Thomaz de Almeida! Parabéns, AMATA! Que o tempo preserve a leveza, a autonomia e a união daqueles dias, e que as novas gerações saibam que a felicidade de um lugar se mede pela forma como seus moradores defendem o bem comum. 

Brasilândia/MS, 05 de junho de 2026

Dia Mundial do Meio Ambiente, 37º aniversário da Associação de Moradores e Amigos Thomaz de Almeida-AMATA. Fonte: https://carlitodutra.blogspot.com/2021/06/amata-o-bem-comum-e-uma-viagem-no-tempo.html; https://carlitodutra.blogspot.com/2025/06/homenagem-aos-36-anos-da-amata-1-amigos.html

 


sábado, 30 de maio de 2026

 

A ambulância do Renatinho passou por aqui

Carlos Alberto dos Santos Dutra


 






E lá estava a ambulância do Renatinho, cruzando os caminhos de Brasilândia e deixando um rastro de dedicação que o tempo jamais conseguirá apagar.

Naquela tarde inesquecível de 1996, o coração do Conjunto Habitacional João Paulo da Silva foi palco de algo muito maior do que o 1º Torneio de Futebol de Campo. O título conquistado pelos Garotos do SEB — em uma disputa acirrada contra a forte equipe da casa, liderada por Mourão — não foi apenas uma vitória esportiva que o Estádio Municipal presenciou, mas o pulsar do orgulho de uma comunidade que nascia.

Na beira daquele gramado e jogadores amadores de então, o olhar do Sr. Renato Batista de Oliveira, o nosso eterno Renatinho da Ambulância, brilhava ao ver a união de sua comunidade. Ele viveu intensamente cada um de seus 56 anos nesta terra, deixando uma saudade sem tamanho ao partir.

A sua trajetória confunde-se com a própria identidade do bairro. Renatinho foi atleta, juiz, bandeirinha e o coração do esporte local. Mas sua verdadeira grandeza estava na liderança silenciosa, reservada e profundamente humana. Como servidor público e braço direito nas ações sociais, ele estendeu a mão aos que mais precisavam, plantando sementes de dignidade. 

Fosse defendendo a merenda das crianças no COMAE, em 1997, ou garantindo o alimento na mesa das famílias carentes através do PRODEA, Renatinho transformou a política em puro ato de amor ao próximo.

Ele acreditou no João Paulo da Silva quando poucos acreditavam. Na memória de Brasilândia lá encontramos ele ao lado de Nelson Bernardino, Ester da Silva Souza, Maria das Dores Pinto Galdino, Isaura Mendes Raimundo, Mauro do Nascimento, Maria Rosa Barros Alves, Claudete Magalhães Gonçalves, Clemente Cardoso Farias e Evandro Farias de Oliveira compondo a primeira diretoria da Associação.

Com simplicidade e uma perseverança inabalável nestes anos de chumbo, Renatinho combateu as marcas da ausência institucional e do vandalismo com mensagens de paz e colegialidade. O bairro próspero e acolhedor que existe hoje é o fruto vivo dos sonhos desse homem que deu a vida pela sua comunidade.

Celebrar o dia 29 de maio de 1995 é honrar o início de uma história de luta, superação e amor comunitário. Feliz aniversário, Associação de Moradores do Bairro João Paulo da Silva! 

Que o legado de luz e dedicação do eterno Renatinho continue a guiar cada passo de seus moradores nos dias atuais.

 

Brasilândia/MS, 19 de maio de 2026.

Fonte: História e Memória de Brasilândia/MS, Vol. 1-Pioneiros, página 236; Vol. 2-Patrimônio, páginas 370-374; Vol. 3-Cidadania, páginas 19, 20, 83s. Foto: Jornal da Cidade, 2003


sexta-feira, 29 de maio de 2026

 

O Doce Legado de Nair Gallon Bózio

Carlos Alberto dos Santos Dutra


 

 



Há mulheres que passam pela vida como um sopro suave, mas deixam marcas profundas e eternas na terra. Dona Nair Gallon Bózio foi uma delas: uma guerreira de alma leve, que soube transformar o cotidiano em uma sinfonia de dedicação, coragem e amor incondicional. 

Criar uma família numerosa e caminhar lado a lado com o companheiro de uma vida inteira, o seu Artemiro, exige mais do que determinação; exige uma sabedoria que só o coração de uma mãe gigante possui. 

Com maestria e uma criatividade sem limites, ela governou o seu lar, educando seus sete filhos — Nartes José, Lauri Vital, Laurice, Marco Antônio, Clistenes Natal, Luiz e Márcia Aparecida — para que crescessem em estatura, mas, acima de tudo, em bondade e sabedoria.

A jornada de Nair não foi isenta de espinhos. Ela conheceu a dor mais profunda que uma mãe pode suportar: a inversão da ordem natural da vida ao ter que se despedir antes da hora de quem ela mesma gerou. Chorou a partida de seu companheiro e a despedida de seu querido filho, o Padre Lauri. 

Contudo, mesmo nos dias mais sombrios e frios de Capitão Leônidas Marques, sua fé permaneceu inabalável. Ela não se deixou quebrar; em vez disso, colheu cada dor e a transformou em prece. 

Mas a sua existência foi, antes de tudo, um lindo jardim florido. Dona Nair carregou nas dobras da alma pétalas doces de pura alegria. Vibrou com cada conquista, sorriu com cada formatura e viu orgulhosa o fruto de suas orações florescer de forma extraordinária ao entregar dois de seus filhos, os padres vicentinos Lauri Vital e Clístenes Natal, ao serviço do altar. 

Que graça divina testemunhar o sagrado nascer dentro de sua própria casa! Aos 93 anos, essa mulher admirável transpôs a linha do tempo. Ela não se foi; apenas completou a sua Páscoa definitiva, serena e confiante, exatamente como viveu. 

Naquele último dia, o Criador olhou para a sua dedicação e, em um gesto de carinho celeste, dispensou-a das orações à distância para chamá-la a um abraço eterno e pessoal. 

Dona Nair partiu deixando um legado vivo de paciência, coragem e dignidade. Suas mãos acolhedoras e seu olhar cheio de Deus continuam vivos no coração de seus filhos, netos, amigos e de todos aqueles que tiveram o privilégio de partilhar de sua luz. 

Sua missão na terra foi cumprida com louvor, mamãe, vovó, amiga Nair. O céu hoje está ainda mais bonito porque há um ano tu lá te encontras embelezando o Paraíso nos braços do Pai Eterno. 

Brasilândia/MS, 29 de maio de 2026. 

Fonte:https://carlitodutra.blogspot.com/2025/05/oracao-de-adeus-dona-nair-gallon-bozio.html, 29/05/2025.

 

segunda-feira, 25 de maio de 2026

 

Feliz Aniversário ACIABRA: 38 anos de amor por Brasilândia

Carlos Alberto dos Santos Dutra







Caía a tarde daquele inesquecível 25 de maio de 1988. O sol que se punha nas terras de uma jovem e promissora Brasilândia testemunhava também o nascimento de uma nova era. 

Nas salas simples da Escola Municipal Prof. Arthur Höffig, um grupo de cidadãos idealistas se reunia, movido pelo pulsar de um desejo comum. À frente deles estava Alcides Lopes, um jovem comerciante cuja maior riqueza não estava em suas prateleiras, mas na grandiosidade dos seus sonhos. 

Com olhos brilhantes e voz firme, Alcides semeou naquela noite a semente da união. Ele sabia que o comércio local só caminharia forte se todos dessem as mãos. Foi ali, cercado por mentes corajosas, que nasceu a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril (ACIA) — a nossa querida e eterna ACIABRA. 

Ao seu lado, assinando aquela ata histórica que mudaria o destino da cidade, estavam companheiros de luta cujos nomes o tempo jamais apagará: Nelson Pedretti, Robert Gerhart Hippler, Agenor Marinho de Souza, Adão Gardino de Souza, Hélio Martinez Júnior, Isac Honorato Barbosa, Mauro Alves de Oliveira, Alcides Servilla Martinez, Gilvaez de Almeida Rodrigues e Ezilda de Souza Santos. 

Junto com a diretoria pioneira formada por Roberto Rodrigues e Maria de Fátima Servilla Barbosa, as primeiras barreiras começaram a ser derrubadas. 

Os primeiros anos foram marcados por provações e sacrifícios implacáveis. Ser comerciante naquela época exigia uma coragem quase suicida, como o próprio Alcides costumava lembrar com um misto de angústia e resiliência. 

Atrás de cada balcão havia um pai ou uma mãe de família lutando contra altas contas de luz, água e impostos sufocantes, enquanto aguardavam por dias melhores para o sustento dos seus lares. 

Em 1993, a voz de Alcides ecoou nas páginas do Jornal de Brasilândia, clamando por justiça social. Com o peito apertado, ele via a riqueza gerada pelo suor das fazendas da região ser escoada por vendedores ambulantes estranhos à cidade, que surgiam nos dias de pagamento e sufocavam o trabalhador local. 

Alcides não defendia apenas lucros; defendia a dignidade e a sobrevivência do povo brasilandense. "Devemos fechar nossas portas? Irmos todos embora?", questionava ele em um apelo urgente às autoridades. Suas palavras eram o escudo de uma classe vulnerável, mas cheia de garra. 

E eis que nasce uma fortaleza chamada ACIABRA que cresceu e tornou-se a grande guardiã do coração econômico de Brasilândia. Sob a liderança contínua de Alcides até 1998, e posteriormente de Waldemar Firmino de Campos, a entidade não apenas sobreviveu, mas transformou a realidade do município. 

Foi dessa união que nasceu o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em 1996, um marco que trouxe segurança e profissionalismo para as transações locais, oficializado com muito orgulho na inauguração da sede própria em 1999. 

A associação deixou de ser apenas um prédio ou uma sigla; ela se transformou no porto seguro do empreendedor. Ela passou a representar o amparo para o pequeno comerciante que começava do zero e o orgulho para as famílias que viam na cidade um solo fértil para prosperar. 

Hoje, Alcides Lopes já não caminha entre nós. O homem incansável e atarefado foi chamado para cumprir missões em planos mais altos, onde com certeza reencontrou os velhos amigos que partiram antes dele para partilhar de novas e celestiais tarefas. 

O homem é o reflexo de sua obra. E a obra de Alcides pulsa em cada porta que se abre todas as manhãs no comércio de Brasilândia. 

Hoje, ao celebrarmos os 38 anos de fundação da ACIABRA, sentimos as mãos invisíveis dos pioneiros estendidas sobre nós, abençoando cada geração que deu continuidade àquela semente plantada em 1988. 

Obrigado, pioneiros. Que as pilastras da ACIABRA continuem firmes, sustentando um comércio forte, dinâmico e humano, capaz de encher de orgulho cada lar da nossa amada Brasilândia. Feliz Aniversário, ACIABRA!

 

Brasilândia/MS, 25 de maio de 2026. Data do 38º aniversário da ACIABRA. 

Cf.: https://carlitodutra.blogspot.com/2024/08/homenagem-aos-36-anos-da-aciabra-carlos.html

https://carlitodutra.blogspot.com/2024/08/a-musica-aciabra-e-as-homenagens-carlos.html

Para conhecer mais sobre a ACIABRA Cf.: História e Memória de Brasilândia/MS, 2021, Vol. II-Patrimônio, pág. 298-308.

 

domingo, 24 de maio de 2026

 

Valdecir Gregio: O Legado de um Homem que Viveu para sua Comunidade

Por Carlos Alberto dos Santos Dutra




 



Falar sobre a vida de um homem no momento de sua partida definitiva deste mundo é sempre uma tarefa dolorosa. A dor natural da despedida, por vezes, cega nossos olhos para a beleza da jornada que se encerrou. No entanto, é com um esforço de profunda gratidão e amor que reaprendemos a sorrir pelas lembranças e pelos feitos daquele que, agora, acena a todos nós em seu último adeus. 

Para que o tempo jamais apague a memória de Valdecir Gregio, que nos deixou no último dia 23 de maio aos 77 anos, reunimos aqui fragmentos incompletos de uma história grandiosa. Ele não apenas escreveu seu nome na heráldica de Brasilândia/MS, mas cravou sua marca eterna no coração de sua gente. Esta é uma singela e calorosa homenagem à sua alma, e um abraço apertado de conforto ao coração de sua esposa, do filho e toda a sua família. 

Uma Vida Entrelaçada ao Progresso e ao Esporte. Desde a juventude, Valdecir, desde que aqui chegou vindo de Junqueirópolis/SP, carregava no peito o desejo de ver sua cidade pulsar. Ele foi um homem intensamente engajado nos eventos sociais e esportivos de diversos clubes e associações. Na história da Associação Recreativa União (ARU), nascida em 1982 e repleta de glórias, por exemplo, há um capítulo inesquecível: 

Em 23 de agosto de 1998, lá estava Valdecir. Com um sorriso no rosto, ao lado do padre Lauri Bósio, de Isac Honorato Barbosa e de Jaime Alencar, ele descerrou a fita inaugural do campo de futebol da ARU, sob a gestão de José Carlos Bandera. Um momento de alegria que o tempo e uma fotografia não podem apagar. 

O Coração Generoso da Filantropia. O amor de Valdecir pelo próximo traduzia-se em ações concretas de pura dedicação. Na laboriosa Associação de Voluntários de Combate ao Câncer (AVCC), fundada em 1999, ele doou seu tempo e energia como vice-presidente (2013-2014) e, posteriormente, como presidente (2017-2018), estendendo a mão a quem mais precisava de amparo. 

Sua sensibilidade também abraçou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Ele foi o primeiro diretor financeiro da instituição em 1997 e assumiu a presidência no biênio de 2000 a 2002. Anos mais tarde, em 2012, quando a APAE conquistou o credenciamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, Valdecir continuava lá, doando sua sabedoria como conselheiro de administração e fiscal. 

O Empresário Respeitado e Visionário. No comércio, Valdecir transformava sonhos em realidade. À frente da Confiança Móveis desde 2002 — que nasceu da remodelação da antiga Buriti Móveis —, ele consolidou-se como um empresário próspero, respeitado e querido por todos. Sua liderança o levou à vice-presidência da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia (ACIABRA) em 2004, onde idealizou a 1ª Semana do Consumidor, um evento pioneiro que se tornou uma linda tradição na cidade. 

Além disso, sua presença foi um pilar na Loja Maçônica ARLS Estrela do Ocidente nº 12 tendo sido presidente de 2001 à 2002. Em 2006, ele participou ativamente da refundação da entidade, integrando a Comissão Pró-Formação no honroso cargo de 2º Vigilante, sempre guiado pelos valores da fraternidade. 

Solidariedade, Fé e Amor Incondicional. A verdadeira essência de sua humanidade transbordava na solidariedade do dia a dia. Quem em Brasilândia não se lembra, com carinho, dos eventos que ele, a esposa e o filho realizavam em frente à Confiança Móveis? Com os olhos brilhando, Valdecir distribuía alimentos, doces e bombons para as crianças da comunidade e da APAE, espalhando sorrisos puros e esperança. 

Sua vida era fundamentada na rocha firme da fé. Membro dedicado da Paróquia Cristo Bom Pastor, ele se reunia todas as terças-feiras no Terço dos Homens para rezar e agradecer a Deus pelo milagre da vida. Mas o testemunho mais lindo de seu coração acontecia aos domingos, na Santa Missa. 

Com zelo infinito, devoção e um respeito que emocionava a todos, Valdecir conduzia sua amada esposa. Ele a retirava cuidadosamente da cadeira de rodas, acomodava-a ao seu lado no banco da igreja e, de mãos dadas, os dois entregavam a vida da família aos cuidados do Criador. 

Hoje, temos a certeza de que aquele mesmo Deus que ele tanto buscou o recebe de braços abertos no alto dos céus. O comerciante visionário, o voluntário incansável, o marido exemplar e o cidadão inesquecível concluiu sua missão terrena.

Descanse em paz, eterno Valdecir Gregio. Brasilândia chora a sua partida, mas aplaude, de pé, a beleza do seu legado.

 

Brasilândia/MS, 23 de maio de 2026.

Fonte: História e Memória de Brasilândia/MS, Vol. II-Patrimônio; III-Cidadania; e IV-Desenvolvimento.






sábado, 23 de maio de 2026

 

Quem manda em mim: o Público ou o Privado? Uma abordagem pedagógica.

Carlos Alberto dos Santos Dutra








Todo ser humano é, por natureza, um ser político. Essa famosa premissa do filósofo grego Aristóteles nos lembra que é impossível separar o cidadão da vida em sociedade. Quando vivemos em uma comunidade organizada — seja em Brasilândia (MS) ou em qualquer outra cidade do Brasil — nós assumimos papéis diferentes dependendo do lugar onde estamos.

O grande desafio surge quando um cidadão comum decide atravessar a fronteira e assumir um cargo público (como prefeito, vereador, secretário ou servidor concursado ou não). Nesse momento, as regras do jogo mudam drasticamente.

No nosso dia a dia, na esfera da vida particular, nós buscamos a nossa própria satisfação, os nossos sonhos e os interesses pessoais. Para reger essas relações cotidianas, existe o Direito Privado. A regra de ouro aqui é a liberdade total dentro da lei: No Direito Privado, o cidadão comum pode fazer TUDO o que a lei não proíbe.

Um Exemplo Prático: Se você quer abrir uma padaria no seu bairro e não existe nenhuma lei proibindo o comércio ali, você simplesmente abre. Você não precisa de uma autorização legislativa específica dizendo: "Você está autorizado a vender pão". O silêncio da lei significa permissão.

Quando esse mesmo cidadão veste o chapéu de administrador, político ou funcionário do Estado, o cenário se inverte completamente. Ele passa a gerenciar o dinheiro e os interesses de toda a sociedade (o chamado múnus público). Para guiar essa conduta, aplica-se o Direito Público. A regra de ouro aqui é a estrita legalidade: No Direito Público, o agente público SÓ pode fazer aquilo que a lei determina explicitamente.

Um Exemplo Prático: Se um prefeito quer construir uma escola, ele não pode simplesmente contratar a empresa de um amigo e começar a obra. Ele precisa de uma lei orçamentária que destine dinheiro para isso, precisa seguir leis de licitação e agir rigorosamente dentro dos limites legais. Se a lei não diz "como" fazer, ele não pode fazer.

No Comparativo Direto temos, assim, o Jogo das Diferenças: Para facilitar o entendimento, veja como as regras mudam conforme a "cadeira" que você ocupa na sociedade:


Critério

Cidadão Comum (No âmbito Privado)

Servidor Público (no âmbito Público)

Qual é o foco?

Desejos, vontades e carências particulares.

Interesse coletivo e bem-estar social.

Qual é a regra?

Pode fazer tudo, exceto o que a lei proíbe.

Só pode fazer o que a lei autoriza ou determina.

Margem de escolha

Alta autonomia e liberdade pessoal.

Nula ou restrita aos limites da legislação.

Consequência do erro

Prejuízo pessoal ou punição se violar a lei.

Processos por improbidade, multas e perda do cargo.


Entende-se, assim o Choque de Realidade vivido sobretudo pelos novos Políticos. Isso porque essa enorme distância entre o público e o privado costuma pegar de surpresa os chamados "neófitos" — os vereadores, secretários e prefeitos de primeira viagem. 

Muitas vezes, movidos por ótimas intenções e querendo aplicar suas habilidades profissionais, eles planejam melhorias para a cidade. No entanto, esbarram na burocracia legal.

Outro exemplo: um caso clássico que acontece nas câmaras municipais: Edil bem-intencionado tem a ideia: "Vou construir um parquinho para as crianças do bairro!", porém, esqueceu de conferir a legislação orçamentária: 

Aprovou a verba na LOA (Lei Orçamentária Anual)? SIM? A obra pode ser realizada. NÃO? "Adeus sonho do parquinho!".  Ou seja, o administrador público não pode gastar um centavo sem previsão legal.

Se o administrador ignorar essa barreira e construir o parquinho sem orçamento aprovado, ele cometerá uma infração administrativa grave, ficando sujeito a punições legais. Isso nos leva a concluir que a Previsão Legal está sempre à Frente. 

Para o enfrentamento desta situação, qualquer pessoa que deseja, administrar o bem público, o aprendizado técnico é indispensável. Cursos preparatórios e estudos de conteúdos programáticos voltados para concursos ou cargos eletivos são essenciais para incutir esses princípios nos servidores, em todos os níveis e hierarquia, antes que os erros aconteçam.

No plano da gestão de uma cidade, a previsão legal e a legislação devem estar sempre no horizonte do administrador, antes mesmo do próprio orçamento e do ato de politicar que o espreita a cada passo. Afinal, no mundo público e da política, a boa intenção sem o amparo da lei é o primeiro passo para uma ilegalidade.


Brasilândia/MS, 23 de maio de 2023. 

Dia da Juventude Constitucionalista. A data homenageia os quatro estudantes MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) mortos em um protesto contra Getúlio Vargas em 1932, um marco que deu origem ao famoso levante da Revolução Constitucionalista.

Foto/Charge: In https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/politicos-confundem-o-publico-e-o-privado-3z9dnqyf8qe3dqogw7db97z9q/