As urnas e a lição de esperança para vencer o ódio

Carlos Alberto dos Santos Dutra

 

 

Depois de uma acirrada disputa eleitoral, onde não faltaram excessos na prática da violência num flagrante desrespeito à índole ordeira e pacífica do cidadão comum brasileiro, eis que o resultado do pleito fez justiça ao Brasil. 

Oprimidos, subjugados, amordaçados e acuados, o cidadão humilde que, durante todo o período eleitoral teve de assistir calado a prepotência e a imposição de valores e costumes, cores e recursos da máquina pública distribuídos a rodo corporativamente, tudo de modo a reverter a ordem das coisas dando muito trabalho à última instância do Estado na mantença da ordem, enfim pode respirar. 

O sol da liberdade com responsabilidade, nos limites da ordem democrática e do estado de direito venceu, e o povo brasileiro viu saltar das urnas uma luz de esperança, ainda que numa fresta tímida mas não menos animadora para um novo caminhar. 

Aqui em Brasilândia/MS a cantilena dos números para Presidente, permaneceu praticamente a mesma do 1º turno. O diferencial, em nível presidencial, ainda em 1º turno foi a derrota de dois ícones da política regional muito caros à Brasilândia: a três-lagoense Simone Tebet (MDB) que obteve em Brasilândia, sem qualquer apoio, apenas 584 votos, e o ex-governador André Puccinelli (MDB), candidato preferido da municipalidade que obteve somente 15,28% dos votos em terras Ofaié e ficou de fora do Palácio Guaicuru desta vez.

No 2º turno, o candidato a Presidente, Bolsonaro confirmou a preferência do brasilandense: Elevou o número de 3.296 votos (52,85%) para 3.705 conquistando-lhe pouco mais de 500 votos a mais. Já Lula, que obteve 2.451 votos no 1º turno, no 2º turno ganhou apenas 37 votos a mais, chegando a 2.488 votos. 

Ou seja, 40,17% dos brasilandenses votaram no candidato do PT, contra 59,83% que preferiram o candidato do PL, candidato a reeleição. 

Sem dúvida o reflexo da crise econômica que acarretou o agravamento do custo de vida à níveis insustentáveis, elevação dos preços que geraram fome e miséria, os desacertos e irresponsabilidade sanitária que provocou a morte de milhares de brasileiros, e o quadro sombrio de desvario da atual governança em nível nacional fizeram com que um número elevado de cidadãos buscasse através do voto mudanças. 

Na eleição para Governador, para desconforto da municipalidade que apostou todas as fichas no candidato capitão Contar o prognóstico não se confirmou. Os 1.215 votos (20,48%) do candidato do PRTB do 1º turno duplicaram, elevando-se para 2.941 votos (49,49%), porém não foram suficientes para se sobrepor aos 3.002 votos do candidato Eduardo Riedel (PSDB) que saltou de 1.807 votos (30,46%) para 3.002 votos (50,51%), saindo vitorioso também no restante do Estado. 

Em contrapartida, no computo geral permaneceu como a grande campeã de votos em Brasilândia, a Senadora eleita pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (Progressistas) que obteve o maior número de votos: 3.997 votos (71,13%), redimindo, assim, Brasilândia. 

Para um universo de 6.456 eleitores que compareceram às urnas no 2º turno nestas eleições em Brasilândia, o índice de abstenção foi de 31,72%, ou seja, menor que no 1º turno onde 31,86% dos eleitores não compareceram às urnas. 

O ingrediente novo que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva traz para o país, sem dúvida, é a esperança de o país resgatar a democracia, combater a desigualdade e a fome, reconstruir políticas públicas, como educação, saúde, segurança e a participação popular em um país devastado pelos governos Temer e Bolsonaro.

Enfim, nutre a esperança de, uma vez por todas, derrotar o negacionismo, a extrema direita, o obscurantismo e o retrocesso. Sim, a esperança já venceu o medo, e agora a esperança vai vencer o ódio. 

 Brasilândia-MS, 31 de outubro de 2022.

 

Fonte: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2022/10/31/eleicoes-em-brasilandia-ms-veja-como-foi-a-votacao-no-2o-turno.ghtml

Foto: https://jornalggn.com.br/artigos/a-esperanca-vai-vencer-o-odio-por-sandro-oliveira/

 

 

Todavía cantamos

Letra e Canção: León Gieco e Victor Heredia

Intérpretes: Silvio Rodriguez e Pablo Milanes

Todavía cantamos, todavía pedimos,

Ainda cantamos, ainda pedimos

todavía soñamos, todavía esperamos
ainda sonhamos, ainda esperamos

a pesar de los golpes
apesar dos golpes

que asestó en nuestras vidas
o que atingiu em nossas vidas

el ingenio del odio,
a sagacidade do ódio

desterrando al olvido
banindo no esquecimento

a nuestros seres queridos.
aos nossos entes queridos

Todavía cantamos, todavía pedimos,

Ainda cantamos, ainda pedimos

todavía soñamos, todavía esperamos

ainda sonhamos, ainda esperamos
que nos digan adonde
diga-nos onde

han escondido las flores
eles esconderam as flores

que aromaron las calles
que perfumavam as ruas

persiguiendo un destino,
perseguindo um destino

¿dónde, dónde se han ido?

Onde, onde eles foram?

Todavía cantamos, todavía pedimos,

Ainda cantamos, ainda pedimos

todavía soñamos, todavía esperamos

ainda sonhamos, ainda esperamos
que nos den la esperanza
nos dê esperança

de saber que es posible
saber que é possível

que el jardín se ilumine
deixe o jardim iluminar

con las risas y el canto

com o riso e a música

de los que amamos tanto.

Daqueles que tanto amamos

Todavía cantamos, todavía pedimos,

Ainda cantamos, ainda pedimos

todavía soñamos, todavía esperamos
ainda sonhamos, ainda esperamos

por un día distinto,
para um dia diferente

sin apremios ni ayuno,
sem pressa ou rápido

sin temor y sin llanto,
sem medo e sem chorar

porque vuelvan al nido
porque eles voltam para o ninho

nuestros seres queridos

nossos entes queridos

Todavía cantamos, todavía pedimos,

Ainda cantamos, ainda pedimos

Todavía soñamos, todavía esperamos...

ainda sonhamos, ainda esperamos...

Eu só peço a Deus

Sólo Le Pido a Dios

León Gieco / Mercedes Sosa

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que el dolor no me sea indiferente Que a dor não me seja indiferente

Que la reseca muerte no me encuentre Que a morte seca não me encontre

Vacío y solo sin haber hecho lo suficiente Vazio e sozinho sem ter feito o suficiente

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que lo injusto no me sea indiferente Que o injusto não me é indiferente

Que no me abofeteen la otra mejilla Não leve um tapa na outra bochecha

Después que una garra me arañó esta suerte Depois que uma garra me arranhou essa sorte

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que la guerra no me sea indiferente Que a guerra não me seja indiferente

Es un monstruo grande y pisa fuerte É um grande monstro e pisa forte

Toda la pobre inocencia de la gente Toda a pobre inocência das pessoas

Es un monstruo grande y pisa fuerte É um grande monstro e pisa forte

Toda la pobre inocencia de la gente Toda a pobre inocência das pessoas

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que el engaño no me sea indiferente Esse engano não me seja indiferente

Si un traidor puede más que unos cuantos Se um traidor pode mais do que alguns

Que esos cuantos no lo olviden fácilmente Que esses poucos não esquecem facilmente

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que el futuro no me sea indiferente Que o futuro não me é indiferente

Desahuciado está el que tiene que marchar Despejado é aquele que tem que sair

A vivir una cultura diferente Para viver uma cultura diferente

Sólo le pido a Dios Eu só peço a Deus

Que la guerra no me sea indiferente Que a guerra não me seja indiferente

Es un monstruo grande y pisa fuerte É um grande monstro e pisa forte

Toda la pobre inocencia de la gente Toda a pobre inocência das pessoas

Es un monstruo grande y pisa fuerte É um grande monstro e pisa forte

Toda la pobre inocencia de la gente Toda a pobre inocência das pessoas

 Terra Dos Meus Sonhos

Silvio Brito

Som

Você precisa conhecer a minha terra...

Lá não tem guerra, nem polícia, nem ladrão.

Não tem partidos de esquerda ou de direita,

Todo mundo se respeita, isso que é Constituição...

E além de tudo, tem mulheres muito lindas

E guardam ainda no olhar a sedução.

Todos trabalham e se divertem 

sem censura e com fartura,

Pois é repartido o pão.

Não tem prefeito, nem banqueiro, nem juiz

E no entanto o povo é muito mais feliz.

Felicidade só se tem quando se doa,

Por isso na minha cidade a vida é boa...

E a vida é boa quando planta-se a semente,

Nem só na terra mas no coração da gente.

Você precisa conhecer a minha terra...

Lá não tem guerra, nem polícia, nem ladrão.

Lá não tem muros, nem um tipo de barreiras,

Preconceitos nem fronteiras 

de país ou religião.

Num mundo cheio de ternura e alegria,

Onde o amor floresce mais à cada dia,

Crianças crescem livres, fortes e sadias,

Entre os amigos e sem correr nenhum perigo...

É um paraíso aqui na terra e eu suponho,

Que esteja dentro de cada um,

A terra dos meus sonhos...

Felicidade só se tem quando se doa,

Por isso na minha cidade a vida é boa...

E a vida é boa quando planta-se a semente,

Nem só na terra mas no coração da gente.

Felicidade só se tem quando se doa,

Por isso na minha cidade a vida é boa...

E a vida é boa quando planta-se a semente,

Nem só na terra mas no coração da gente.

Brasilândia/MS, 28 de outubro de 2022.

 

Irineu Brito, a família, o sindicato e a política

Carlos Alberto dos Santos Dutra

 

Corria o dia 25 de setembro de 2019 e a família Brito comemorava cinquenta nos de sua chegada em Brasilândia/MS, ocasião em que Irineu de Souza Brito reuniu em sua residência toda sua família e amigos para celebrar aquele dia. O antigo sindicalista, proprietário rural, pai de família, político influente e comerciante em Brasilândia tinha motivos de sobra para comemorar e relembrar, celebrar e agradecer aos presentes e a Deus pelas conquistas, e a vida que lhe oportunizou chegar até aquela data que dividia naquele momento com amigos e familiares. 

E lá estava ele a lembrar daquele tempo, quando chegou a Brasilândia, quando veio ele, o pai, a mãe e mais três irmãos: Benedito, José, e Antônio Aparecido. Onde quer que andassem era sempre os quatro irmãos juntos: no futebol, nas praças da cidade, nos bailes, sempre juntos. Com o passar do tempo foram se apartando, um indo para cada lado, mas ficando Brasilândia como ponto de apoio, pois sua mãe, dona Fidelcina, com 91 anos de idade, sempre os mantinha unidos. 

A memória corre pelos campos do bairro Pipoca, Gleba Seca e vizinhança onde as famílias tradicionais se encontravam. E lá estava a família Rodrigues onde a família Brito sempre os visitava. Ali tinha um campo de futebol que num ano daqueles havia ganhado quatro novos atletas: Irineu, no infantil; Cidão e Dito, no aspirante, e Zé Brito, no titular. E todos congregavam, integrando também as famílias Peres, Alexandre Galo, os Bassos, os Galdinos, entre outras. E logo a família foi se enturmando com o povo brasilandense, sendo que o esporte se encarregou de facilitar a criação de laços de amizade. 

A primeira vez que Irineu Brito veio na cidade de Brasilândia [ainda chamada de Vila] acontecia um comício eleitoral do então candidato Julião de Lima Maia. Os comícios naquela época eram uma festa muito animada com a participação de duplas de cantores sertanejos e locutores afamados, entre eles a dupla Du & Dé e o locutor Roberto Sabione, que se encarregavam de fazer o show, além da liberdade de buscar e levar eleitor durante as eleições. 

Com campo social e comunitário, Irineu lembra que em 1983 juntou-se com várias lideranças jovens da cidade e fundou o Grupo de Jovens JUCEC (Juventude Unida com Esperança em Cristo) ligado a Paróquia Cristo Bom Pastor, quando suas atividades perduraram por quase três décadas. No ano seguinte, em 1984, Irineu concluiu o segundo grau formando-se professor no curso Magistério, na Escola Estadual Adilson Alves da Silva. Na Paróquia Cristo Bom Pastor participou do grupo de liturgia e de cântico, desde a sua fundação. 

Na atividade sindical que teve início no ano de 1985 com a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasilândia, Irineu permaneceu ali, como presidente, durante 17 anos e 4 meses, onde construiu e equipou a sede da entidade e tudo que lá existe até aquela data. No ano seguinte, em 1986 fundou o Partido dos Trabalhadores-PT em Brasilândia, sendo seu maior militante e incentivador. Por ironia do destino não se elegeu vereador pelo partido que fundou, tendo sido vereador por dois mandatos. Candidatou-se a deputado estadual em duas oportunidades e a prefeito uma vez, não obtendo êxito eleitoral. 

Casado com Marizete de Noronha, filha de José Leite Noronha e Maria Cosmo Noronha comemora a família que construiu: ganhei uma nova família, o sogro José Leite e a sogra dona Maria, cunhados e cunhadas, muitos sobrinhos, e a vida foi ficando cada vez mais florida com o nascimento das filhas Margarise e Elismara. E vendo as filhas formadas se sentiu no dever de ter também uma formação universitária. Ingressou na faculdade em um curso empresarial à distância e formou-se em Administração Pública, com aprofundamento em Direito e Ciências Políticas. Foi tão grande o seu empenho que conquistou o Prêmio do Conselho Regional de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul, como o melhor aluno.  

As lutas de Irineu Brito, em síntese, foram: desde a Igreja ao Sindicato; desde o Esporte a Política. Por ser considerado um homem radical, como ele mesmo diz, arrumei várias encrencas, mas também arrumei muitos irmãos. Depois, filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), permanece atento aos acontecimentos políticos no Estado e no seu município, não deixando apagar a chama que sempre lhe orientou no campo de luta por melhores condições de vida para todos. Parabéns Irineu de Souza Brito! Feliz Aniversário! 

Brasilândia/MS, 27 de outubro de 2022.

 

Fonte: DUTRA, C.A.S. História e Memória de Brasilândia/MS, Volume IV-Desenvolvimento, Brasilândia, Edição do Autor, 2022, pág. 181-182.

Irineu de Souza Brito é entrevistado por Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 1983

https://youtu.be/D0WYZVMN6hs

 Coração de Estudante

Milton Nascimento

Quero falar de uma coisa

Adivinha onde ela anda

Deve estar dentro do peito

Ou caminha pelo ar

Pode estar aqui do lado

Bem mais perto que pensamos

A folha da juventude

É o nome certo desse amor

Já podaram seus momentos

Desviaram seu destino

Seu sorriso de menino

Quantas vezes se escondeu

Mas renova-se a esperança

Nova aurora, cada dia

E há que se cuidar do broto

Pra que a vida nos dê flor

Flor e fruto

Coração de estudante

Há que se cuidar da vida

Há que se cuidar do mundo

Tomar conta da amizade

Alegria e muito sonho

Espalhados no caminho

Verdes, planta e sentimento

Folhas, coração,

Juventude e fé.

 

Jornada Diocesana da Juventude

Diác. Carlito Dutra

Imagem e Voz

E eles estavam lá

Com suas mãos para o alto

Coração sem sobressalto

Alegria contagiante

Corpo e alma confiante

Na missão de ali estar

Em Deus poder confiar

Sua vida, sua história

Uma nova trajetória

Mente aberta, pensamento

Ó meu Pai esses rebentos

Que sonham, assim, sorrindo

Vendo todo o céu se abrindo

Voz que canta acolhendo

Bênção e graça obtendo

Música celeste e a prece

Quando o milagre acontece

De reunir juventude

Que Nosso Senhor ajude

Essa chama que está viva

Com ações afirmativas

No gesto de dar as mãos

Caminhada de irmãos

Que passo a passo alcança

Terreno fértil que lança

Fé e vida que é semente

Jovens que, assim, de repente

Revolucionam o mundo

Vocação desce mais fundo

Faz triunfar a justiça

Deixa de lado a preguiça

Invocando a Mãe Maria

Missionária, que alegria

Com coragem se levanta

E torna a vida mais santa

Na prática da caridade

Motiva a comunidade

Dá-lhe força e vigor

Com renovado ardor

Essas novas lideranças

Deixaram de ser criança

Tão cheias de motivação

Todas num só coração

Dão ao mundo um novo olhar

Fazendo-nos acreditar

Na Igreja, confiança

E nas bem-aventuranças

Assim cantava a canção

Ministérios e oração

Está de volta a esperança!

 

Brasilândia/MS, JDJ 22-23.Out.2022

Sobre o Evento: https://www.facebook.com/paroquiacristobompastord3l/

 

And I Love You So

E Eu Te Amo Tanto
Autor: Elvis Presley
Intérprete: Shirley Bassey

 

And I love you so, E eu te amo tanto...

 The people ask me how, As pessoas me perguntam como,

 How I've lived till now Como eu tenho vivido até agora

I tell them I don't know Eu digo a eles que não sei

I guess they understand Eu acho que eles entendem

How lonely life has been O quanto minha vida era solitária

But life began again Mas a vida recomeçou

The day you took my hand No dia que você pegou minha mão

And yes I know how E sim, eu sei

 lonely life can be o quanto a vida seria solitária

Shadows follow me Sombras me seguiam

The night won't set me free A noite não me deixava livre

But I don't let the evening Mas eu não vou deixar a noite

 get me down  me entristecer

 Now that you're around me Agora que você está ao meu lado

And you love me too E você me ama também

 Your thoughts are just for me Seus pensamentos são só para mim

You set my spirit free Você deixa meu espírito livre

I'm happy that you do Eu estou feliz por isso

The book of life is brief O livro da vida é breve

Once the page is read Até que a página esteja lida

All but love is dead Tudo menos o amor morre

This is my belief Isto é o que eu acredito.

 

Sobre Dame Shirley Bassey Cf. https://www.facebook.com/officialDSB/

 Dona Dirce Marçal e sua Casa Encantada.

Carlos Alberto dos Santos Dutra

Existem lembranças na nossa vida que atravessam a distância e os anos. Uma delas guardo desde o dia em que cheguei nesta cidade. Em frente a Praça da Matriz, uma casa mantinha presa o olhar de admiração de uma jovem, minha esposa, que dela se afeiçoou.

Corria o ano de 1986 e a casa foi colocada à venda, mas o valor do imóvel excedia em muito as economias do casal missionário que na época se encontrava hospedado na Casa Paroquial localizada em frente.

Anos depois a casa foi vendida. Mas a imagem e lembrança daquela espécie de casa encantada permaneceram. E, por algum motivo especial, o coração do imóvel despertava congraçamento e alegria, também conforto e nostalgia a quem por ali passasse.

Foi quando soube que para lá havia mudado a família da dona Dirce Teresinha de Lima Ferreira, moradores antigos da zona rural de Brasilândia e que aqui deitaram raízes, trabalharam a terra, criaram filhos e netos, e conquistaram o respeito e a admiração de todos. 

Nascida em 4 de agosto de 1938, na cidade de Araçatuba/SP, dona Dirce era filha de Jerônimo e Lioneta, casal de pioneiros lavradores que construíram o seu pequeno lar no interior da fazenda Santa Adélia, na sua terra natal.

Cheia de graça a menina, ela era a primeira filha de uma família de 12 irmãos. Prendada desde criança, aos 16 anos, entretanto, sofreu sua primeira dor, quando perdeu a mãe que faleceu de parto, vendo-se transformada muito cedo em senhora do lar, cabendo a ela a nobre tarefa de cuidar do pai e seus 11 irmãos menores.

Uma vida de responsabilidade que trilhou no percurso de toda sua juventude, sem contudo, tirar-lhe a alegria de viver. Dom que o céu lhe concedeu, através do exemplo vivido, conquistou a beleza e o conhecimento na arte da culinária, o que veio a aperfeiçoar anos mais tarde, quando mais uma vez viu-se só.

No ano de 1960, aos 22 anos, ela conheceu aquele que seria o seu companheiro para toda a vida. Tratava-se de João José Ferreira, também homem do campo, com quem casou, indo morar na Fazenda Santa Paula, no mesmo município de Araçatuba.

Foi em meados de 1964 que ela e o esposo mudaram para a Fazenda Pedra Bonita, quando Brasilândia ainda nem havia nascido. Nesta época o casal já carregava na bagagem a companhia de dois presentes de Deus, suas duas primeiras filhas: Maria Aparecida e Maria Helena.

Foi ali, como administrador da Fazenda Pedra Bonita, depois de substituir o senhor Tobias Molgora, que o esposo de dona Dirce adquiriu o apelido de João da Pedra, tornando-se muito conhecido e referência nos negócios de produtos agrícolas na cidade.

Foi ali que o casal venceu os desafios da vida no campo, em meio a índios e trabalhadores braçais, por longos anos, nunca desanimando. Construíram laços de amizade com os demais moradores da antiga propriedade da família Megid que se extendia desde a antiga Tora Queimada até onde a vista alcança, ao longo da margem direita do rio Paraná.

Ah, como o tempo voa...

A chegada do menino Marcos Antônio Ferreira e, depois, o caçula João José Ferreira Júnior, completou a satisfação da família trazendo um novo brilho para o casal batalhador. Resolveram, então, mudar para a cidade.

A mudança para o centro da cidade deu-se no ano de 1989, mas o coração e os hábitos de trabalhadores de origem simples, eles trouxeram juntos com seus pertences, virtudes nobres que jamais se apartaram. E lá estava a mãe matriarca, dona Dirce, zelando pela saúde e sustento da família enquanto o pai, seu João, dedicava-se ao pequeno comércio que instalara na esquina da antiga Avenida Panorama.

Antes de completar 10 anos que a família se encontrava residindo na cidade, no dia 12 de junho de 1998, o esposo João José Ferreira, o seu João da Pedra faleceu. E lá encontramos dona Dirce viúva, em sua casa encantada, novamente, sem medo da vida, caminhando corajosa e escrevendo sua história.

História que os felizes rebentos: 4 filhos, 6 netos e 10 bisnetos ajudaram ela desenhar, palavra por palavra, enquanto a cobriam de beijos e abraços, reunindo-se felizes nos encontros de família. Todos hão de recordar com orgulho e alegria daquela que foi uma generosa, educada e brilhante senhora.

Dona Dirce faleceu no dia 18 de outubro de 2020, aos 82 anos de idade, deixando uma família rica em virtude e gratidão, todos cheios de saudades, e muito brio pela dignidade e grandeza desta doce guerreira.

Ela que, durante os últimos anos de vida, brindou a cidade com o seu maior dom: maravilhosas refeições de festas, juntamente com suas irmãs, soube dar sabor a vida. Imanava dela sempre gestos comedidos de simplicidade e generosa profundidade que marcava a todos que dela se aproximavam.

Ainda hoje quando passo em frente da antiga casa que guardou nas paredes seus sonhos e realizações, vejo familiares ali reunidos. Percorro os olhos em direção ao frontispício daquele lar em busca das flores que ela ali semeou...

E parece que sinto, como uma inspiração que vem do céu, no murmúrio das vozes em forma de canção, o quanto o coração de dona Dirce se alegra ao ver aquela casa, de novo, repleta de filhos, netos e bisnetos, em reunião de família, que era o seu maior desejo e alegria.

Contemplo tudo e vejo que a felicidade, ainda que doa a saudade, ela está de volta. O tempo pode dizer que não é época de flores, mas o bálsamo, a mansidão e a força de dona Dirce, sim, ainda permencem naquele lar...

Publicado originalmente em 23 de outubro de 2020. Também em DUTRA, C.A.S. Quando eu me chamar saudade, Brasilândia/MS, 2021, pág. 92.

 

COMO FUNDAR UMA ASSOCIAÇÃO

Carlos Alberto dos Santos Dutra

Este artigo originalmente publicado no antigo Jornal Dia a Dia, em fevereiro de 2000, há 22 anos portanto, merecia ser revisado antes de ser republicado. Porém, dada a urgência de um pedido da parte de um amigo, e o mesmo ainda se apresentar atual, eis que o torno público novamente. O enunciado faz parte do livro O Mendigo das Estrelas, crônicas brasilandenses, que circulou em 1ª edição no ano de 2005 e em 2ª edição no ano de 2016, às pág. 252-257 e se encontra disponível para consulta na Biblioteca Municipal Professora Abadia dos Santos, de nossa cidade.

Pois bem.

Muitos aventuram-se a fundar uma associação sem qualquer conhecimento sobre o assunto. Eis que dias atrás fui procurado pelos senhores Ovídio Lopes de Oliveira e Jair Bezerra Xavier que me solicitaram algumas dicas sobre o assunto. Em rápidas palavras tracei o rito para criação e registro de uma entidade. Inicialmente é necessário realizar uma reunião dos interessados e eleição de uma Comissão Provisória que ficará encarregada de elaborar a minuta do Estatuto, marcar a data da Assembleia Geral de Fundação e preparar o Edital de Convocação de todos os interessados para esta Assembleia com antecedência de 15 a 30 dias, devendo constar a Ordem do Dia, local e horário da Assembleia de Fundação. 

A divulgação e publicidade deste ato é importante para que ele não venha posteriormente ser contestada a sua legitimidade. Recomenda-se a publicação deste Edital em jornal local. Na falta de jornal, ler na Rádio e afixar na Câmara Municipal e Fórum local, além de outros locais que julgar necessário. A comissão deverá providenciar um Livro de Atas onde lavrará a Ata de criação da Comissão Provisória (Ata n.º 1) Pró Fundação da Associação X, registrando, além da presença dos presentes, os objetivos da Comissão bem como sua eleição. Para a Assembleia de Fundação (Ata n.º 2, no mesmo livro) deverá ser providenciado antecipadamente cédulas e uma urna para a eleição. 

No dia da Assembleia colher as assinaturas de todos os presentes na reunião no livro de Ata. Escrever no cabeçalho: Lista de Presença dos Participantes da Assembleia de Fundação da Associação X. inicialmente só estes primeiros é que constituem a Associação podendo candidatar-se a cargos eletivos e votar (sócios fundadores). Composta a mesa formada do Presidente, Secretário e Escrutinador, procede-se à leitura da Ordem do Dia, encaminhando a discussão e votação dos itens do Edital, conforme o caso. 

Nesta Assembleia de Fundação será discutido e aprovado do Estatuto Social; será eleita a 1ª diretoria e conselho fiscal, conforme esteja previsto no Estatuto. Quando existir mais de uma chapa, elas devem ser registradas antes do início do processo eleitoral. Na prática, nesta Assembleia de Fundação obedece-se ao seguinte roteiro: Iniciado os trabalhos da Assembleia (explica-se os motivos da Assembleia), logo se dá por aberto o período para inscrição de chapas. Digamos, se a Assembleia inicia as 8:00 horas, deverá reservar-se até as 11:00 horas para a inscrição de chapas. 

Inscreve-se a chapa da situação (preparada pela equipe da comissão provisória) e aguarda-se a chegada de uma nova chapa. É recomendado esperar esse período mínimo para não se alegar depois que não ouve oportunidade para todos concorrer. A Comissão Provisória deverá providenciar ficha de inscrição onde conste nome, filiação, endereço, CIC e RG dos candidatos, que deverão ficar a disposição dos presentes para, querendo, poderem montar uma chapa e se inscrever. Só devem ser aceitas chapas completas. Encerrando o período de inscrição, providencia-se a eleição, com cédulas e urna. Após a eleição o resultado da apuração deve ser registrado em Ata de Fundação (ou Constituição) da Associação, mencionando-se na Ata que imediatamente após a proclamação dos resultados da eleição, deu-se a posse da Diretoria. (O Estatuto da Associação deve ser aprovado primeiro). 

Durante o desenrolar-se da eleição no Livro de Atas logo abaixo da lista de presentes, (sem deixar linha em branco) inicia-se a redação da Ata de Fundação, Eleição e Posse e Aprovação de Estatuto da Associação e tudo lavrado da Associação. Termos da Ata (sugestão) – “reuniu-se em Assembleia Geral convocada pela Comissão Provisória eleita em (data), os moradores do bairro X, com a finalidade de aprovar o Estatuto da Associação X, e eleger a primeira Diretoria da Associação (...) Realizada a abertura dos trabalhos pelo Presidente da Comissão Provisória, Sr. Fulano de tal, foi passada a palavra para o Sr. (secretário) que procedeu a leitura do Estatuto e seus artigos, fazendo-se os esclarecimentos necessários às dúvidas apresentadas pelos moradores presentes. 

Depois de lido e discutido, foi colocado sob regime de votação sendo aprovado por unanimidade (por voto secreto) ou (por aclamação) de todos os presentes. Após a aprovação do Estatuto, abriu o período para a inscrição de chapas para concorrer à Diretoria da Associação X. inscrita somente uma chapa, procedeu-se a eleição nos termos do Estatuto (Artigo X) já aprovado. 

Foram eleitos por voto secreto e direto os integrantes da chapa única para a Diretoria (e Conselho Deliberativo). Foram eleitos para a Diretoria: Presidente: Fulano de tal, Secretário: (conforme a estrutura da Associação. Ao mencionar os nomes dos membros da Diretoria eleita elencar, nome, estado civil, profissão, CIC, RG e endereço. Prossegue a Ata: Nos termos do artigo X do Estatuto foram proclamados eleitos os membros da diretoria (e conselho deliberativo, conforme o caso), tomando posse imediatamente, e assumindo o exercício no ato da proclamação, ficando acertado que o Presidente da Associação providenciará o mais rápido possível a publicação do extrato de estatuto no Diário Oficial, sua inscrição no Registro Civil das pessoas jurídicas e posterior cadastramento na Secretaria Municipal de Assistência Social. Nada a mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia... Eu, fulano de tal, secretário da Associação, que lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela diretoria empossada. 

Depois de criada a associação, providencia-se o seu registro ao cartório de Títulos e documentos, para que a entidade obtenha personalidade jurídica. Para isso é necessário que previamente se publique no Diário Oficial do Estado (DOE) o Extrato de Estatuto (que é um resumo do que é, para que serve, como funciona e como está formada a entidade, tudo previsto no estatuto. Uma meia lauda datilografada basta, pois o DOE cobra o preço por cm²). 

De posse de dois exemplares do jornal em que foi publicado o Edital de Convocação (ou cópia do mesmo com o recebi do órgão público, comprovando que houve a fixação do mesmo na repartição); cópia de dois exemplares do DOE em que foi publicado o Extrato de Estatuto; cópia da Ata de Constituição da Associação, o Livro de Atas e de Presenças e 2 cópias do Estatuto, sendo uma cópia original e outra xerox. Deve-se apresentar também a relação atual da Diretoria com a indicação de nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residência, CPF, RG de todos os membros da Diretoria. Ao Presidente cabe fazer um pequeno requerimento ao Cartório solicitando o registro do Estatuto. A taxa cobrada pelo Cartório varia atualmente em torno de R$ 50.00 (cinquenta reais). 

O passo seguinte é a inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ (antigo CGC/MF) que é expedido pela Receita Federal. Para obter este documento a entidade deve apresentar o Estatuto devidamente registrado, cópia do Extrato do Estatuto publicada no DOE e preencher as fichas de inscrição que tem formulários padronizados naquela repartição (escritórios também fazem isso via internet com rapidez). Exige-se também cópia da Ata da Constituição da entidade (Presidente) e comprovante de residência. Depois de recebido o número, a entidade deve providenciar a confecção de o carimbo (CNPJ). 

Para fins de obtenção de recursos através de convênios em nível e esfera governamental municipal, estadual e federal, recomenda-se, ainda obter uma declaração de utilidade pública, inicialmente municipal, (depois, conforme a área de abrangência da entidade, também a estadual e federal), enviando requerimento ao Prefeito em papel timbrado da entidade ou com o carimbo da mesma anexando ao documento cópia do cartão do CNPJ, o atestado passado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (ou Promoção Social) ou autoridade local comprovando o funcionamento da entidade; prova de que os cargos não são remunerados (deve constar no Estatuto); cópia da Ata de Fundação; relação nominal da Diretoria; relatório de atividades e balanço financeiro dos últimos três anos. 

A entidade poderá (e deverá) ainda ser cadastrada na Secretaria Municipal de Ação Social de Brasilândia, através de requerimento dirigido à Secretaria solicitando seu cadastro. A documentação necessária é a mesma requerida para a obtenção da declaração de utilidade pública. Em Brasilândia existe Portaria (ou Decreto) regulamentando isso. (Verificar na Câmara Municipal). 

O passo seguinte (e final) para a obtenção de recursos em nível federal é o registro no Conselho Nacional de Assistência social, que exige uma longa e específica documentação. De antemão é bom frisar que o CNAS somente aceitará o pedido de registro se o Estatuto da entidade estabelecer claramente: a) que não fará distribuição de lucro entre seus participantes; b) que em caso de dissolução o patrimônio será destinado à outra instituição registrada no CNAS; c) que a Assembleia o órgão máximo; d) que possui Conselho Fiscal com atuação permanente; e) que todos os sócios efetivos podem votar e ser votados; f) que não haverá cargos de direção vitalícios, e que não se fará distinção de raça, sexo, credo religioso ou político de seus associados. 

Espero que estas dicas auxiliem os interessados de minha comunidade na formação desse importante instrumento de luta popular. Pela democratização do poder e da informação!

Brasilândia/MS, 20 de outubro de 2022.

Ilustração: https://www.uninassau.edu.br/noticias/encontro-de-diretores-de-escolas-acontece-na-uninassau.html