sábado, 5 de outubro de 2019

Homenagem aos Agentes de Endemias Gerson Paulo da Silva e João Francisco dos Santos.



Amigos me dão licença
Um minuto vou falar
Quero aqui homenagear
Uma pessoa querida
Que pelas canhadas da vida
Fez historia na saúde
Peço que Deus o ajude
Nesta sua caminhada
Estrada longa trilhada
Com muita dedicação
Fez das tripas coração
Como agente de endemias
No tempo, naqueles dias
Tão difíceis de outrora
Falo agora sem demora
De Gerson Paulo, irmão
Com aperto no coração
Agora aposentado
Por nós todos estimado
Desde que aqui chegou
De Andradina de onde veio
10 irmãos, sem aperreio
Nascido em 53
20 de outubro era o mês
Chegando no Mato Grosso
Devagar, sem alvorosso
No ano 63
O filho de camponês
Se achegou na Brasilândia
Conhecida Arturlândia
Pertencia a Xavantina
Sem prefeito, na campina
E, olha lá o moleque
Colocando o pé no breque
Diante do cavaleiro
Não, não era um pistoleiro
Era o Joaquim, candidato
Pedindo voto, mandato
Prá prefeito, eleição.
Depois o Zé Marques, de então
Assumiu o patronato.

Seu Gerson todo é memória
Um homem que conta história
Daquilo que já viveu
Soube lutar e venceu
Desde o tempo do Nicola
Colega que fez escola
Chamado de cuiabano
Da SUCAM um veterano
E o Cido da malária
Percorrendo a braquiária
Gerson Paulo de mochila
Brasilândia era vila
Mas a região era enorme
Muito rigor no uniforme
A barba bem aparada
Toda ação fiscalizada
Pelo tal supervisor
Que não via com amor
O peso daquela bomba
Aspersora, uma tromba
Pesada de inseticida
Que era oferecida
X-Pert da Hudson era a marca
Mas quando a chuva encharca
O corpo e alma do agente
Lá vai seu Gerson valente
Vencer outro desafio
Cruzar a distância e o rio
Com a sua bicicleta
E lá vai o nosso atleta
Sem medo pelas encostas
Com a vida sempre exposta
Ao veneno e a intempérie
E nesta vida paupérie
Foi superando a morte
Com a ajuda de Deus teve sorte
Quando veio a condução
Veículo a disposição
Coisa rara uma carona
A comida, amigona
Era o empacotado
Farofa, assim ensacado
Que levava no bornal
Com carinho maternal
Pela patroa preparado.

E lá vai o nosso Gerson
Dormindo em uma rede
Pendurada na parede
Do galpão ou galinheiro
Tendo o céu por companheiro
Ou no galho de um arbusto
Às vezes levava um susto
Com medo de algum bicho
Onça, formiga, capincho
Mas logo adormecia
Ver logo chegar o dia
Longa noite de ousadia
Deste herói da Endemias
DENERU assim chamada
Que estava programada
Para cuidar da malária
Febre amarela fundiária
A peste e o mal de chagas
Enfermeiro destas plagas
Lá no fundão das fazendas
O povo de baixa renda
Sem acesso a prevenção
Aplicava injeção
Técnico em laboratório
Verdadeiro ambulatório
Coletava sangue, fazia
Lâminas, mais de cem, produzia.
E lá vai o nosso irmão
Educação em Saúde
Com palavras simples, amiúde
Gerson dá os seus conselhos
Sua vida é um espelho
Um livro que está aberto
Mostra prá longe e pra perto
O gosto pelo trabalho
Desculpe se me atrapalho
Na rima, do pajador
Foste nosso professor
De história e procedimentos
Prevenção, acompanhamento
Aos trabalhos realizados
Traz lembranças do passado
Que ilustram dias atuais
Alimenta os ideais
Dos agentes de endemias
Que também não veem o dia
Bicicleta, deixar de lado
A mochila e o legado
Que fica cá na Saúde
Pedido a Deus que ajude
Ao Gerson e sua família
Pois estamos em vigília
Por sua felicidade
E já sentindo saudade
De vê-lo assim, e gozar
O descanso acalentar
Enquanto aqui esperamos
Velhos e crianças sonhamos
Um dia se aposentar...


Com o agradecimento e as homenagens dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde ao servidor Guarda de Endemias, Gerson Paulo da Silva, e ao Agente de Saúde João Francisco dos Santos, pelos serviços prestados ao Núcleo de Combate a Endemias de Brasilândia/MS.
Brasilândia/MS, 4 de outubro de 2019.

Carlos Alberto dos Santos Dutra (Carlito).

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Homenagem às Personalidades de Brasilândia.













Senhoras e Senhores. Familiares, Autoridades. Cidadãos e Cidadãs de Brasilândia.
Em razão do meu ofício e formação, peço vênia para dedicar aqui algumas singelas palavras e convidá-los a fazer uma pequena viagem no tempo e as circunstâncias que nos trazem aqui hoje.
“Placas de honra ao mérito em homenagens”, está escrito no Decreto Legislativo publicado por esta Casa Legislativa, e que confere “Títulos de Honra ao Mérito” a cidadãos desta cidade.
Com efeito, é uma das atribuições do Legislativo conferir tais comendas a cidadãos que se destacaram no âmbito de suas funções e atribuições em prol do município.
É por isso que estamos aqui hoje. Para receber tal condecoração, uma distinção honorífica conquistada pelo trabalho e influência social que cada um dos homenageados vem desenvolvendo ao longo dos anos nesta cidade.
Permita-me aqui mencionar, inicialmente, o nome do Delegado de Polícia Civil de Brasilândia, Dr. Thiago José Passos da Silva e a difícil tarefa de comandar a labuta pela segurança pública de nossa cidade.
Num tempo de liberdades estremadas e de afrouxamento das condutas morais, cada vez mais se torna difícil o enfrentamento ao ilícito penal, a contravenção rotineira, a violência doméstica, o tráfico de drogas, o latrocínio, a corrupção, o homicídio, e por aí vai.
Não fosse o apoio e dedicação do aparato e corporação que integra a instituição mais antiga do Brasil em prol da segurança dos cidadãos, a Polícia Civil, este trabalho seria impossível de ser realizado.
E aqui peço permitam-me nominar os Investigadores de Polícia Judiciária, Francisco Félix de Souza Filho, Sérgio Mauro Estevão de Almeida, Douglas Tavares Baptista de Souza, Alexandre de Souza Martins e Emely Stefanello Peruzo Oliveira, de ambas as classes, aqui justamente homenageados.
Por essa e outras razões é que a homenagem aqui prestada a essas pessoas têm alcance e importância: Por conferir e manifestar a esses cidadãos e cidadã que agem na defesa da sociedade e preservação da ordem pública, o merecido apreço e respeito, a justa admiração e solidariedade.
Mais que isso, registra nos anais desta Casa de Leis o reconhecimento pelo trabalho realizado de proteção à sociedade e ao indivíduo, no mais das vezes, de forma silenciosas e anônima, exercendo com excelência as atribuições que lhe são devidas.
Trabalho árduo, sim.
Conduta tantas vezes discriminada e mal entendida, porque zelosos do seu dever, sentem na pele a urgência e ultimam resultados, resultados esperados pela sociedade.
E lá vão eles na trilha da investigação buscando descobrir os crimes que não puderam ser evitados; colhendo e transmitindo às autoridades competentes, os indícios e provas, diligentemente colhidos por eles, os Investigadores de Polícia Judiciária.
Tantas vezes com parcos recursos, instrumentais e efetivos tíbios, fazendo das tripas coração para responder as demandas a contento aos reclames da sociedade.
Ao serem homenageados pelo Legislativo Municipal de Brasilândia, que traduz em última instância, a voz da comunidade local, o Delegado de Polícia e seus Investigadores, obtém, igualmente, a confirmação de estarem agindo certo e no rumo dos ideais e objetivos que norteiam a missão da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul.
E com certeza, cada um deles aqui, firma convicção, cada policial, cada chefe de família, cada cidadão que igualmente merece a proteção do Estado, que os esforços devam avançar para além das palavras.
E que este mesmo Estado e seu Governo envide todos os esforços institucionais e públicos para que a Justiça não os desampare e sempre os valorizem.
Que o Estado os acolha em seus pleitos e reivindicações, bem como os referende e os defenda, quando bandidos - autores e cúmplices capturados - forem apresentados e levados aos tribunais, não os absolvendo.
Em meio ao trabalho destes servidores Policiais Civis, que nunca lhes falte também o apoio do Município e instituições locais para este serviço que é exercido de uma forma distinta dos demais servidores públicos;
Em meio a complexidade e especificidade de suas ações que exige estremada  discrição, que nunca lhes falte a perspicácia, para com esta atividade de risco que exige sempre pronta decisão;
Em meio à pressão social e emocional que diuturnamente estão submetidos, que os faz estar sempre alerta e em prontidão, tudo faz desta atividade policial, sim, merecedora de todo cuidado e atenção. Motivo suficiente para tais homenagens e congratulações.
Homenagem que esta Casa de Leis, numa feliz iniciativa da Presidente Maria Jovelina da Silva, sua mesa diretoria e demais pares, servidores e municipalidade, conferem aos senhores e senhora.
Parabéns Delegado da Polícia Civil, Dr. Thiago. Parabéns Investigadores de Policia Judiciária de Brasilândia: Francisco Felix,  Sérgio Mauro,  Douglas Tavares,  Alexandre de Souza e  Emely Stefanello.
Mas, entre os homenageados desta noite, também se encontram outros dois nomes que, num rápido olhar, pode-se pensar que destoam dos demais.
Diante de uma atividade tão séria e necessária desenvolvida por quem garante a segurança pública de uma cidade, exercida pelos policiais civis, pode parecer que falar de literatura, filosofia, arte e música, seja um despropósito, algo secundário e desnecessário.
Mas isso não é verdade.
Isso porque na base de uma sociedade e na conduta dos homens, todos são norteados por ideias, ideais, ideologias que sedimentam a nossa cultura.
Ou seja, todos somos produtos de uma ou outra forma de pensar e agir. E nisso manifestamos e revelamos quem somos, o que pensamos e o que queremos, através do pensamento, da linguagem, da escrita e da música.
Ah, a música...
E quando falamos de música, o universo aqui é imenso. Assim como a literatura, a música encerra tons, gêneros, instrumentos, vozes, corações e sentimento que embalam e são motor da vida.
Sentimento que nos torna semelhantes diante da alegria e da dor, que nos faz reagir diante da violência e do medo; sentimento que acomete a todos, desde o policial especializado até o cidadão comum.
É por isso, talvez, que nos eventos, por mais sérios que sejam, eles são precedidos por um momento cultural: uma apresentação artística, uma roda de viola, uma encenação teatral, um canto, uma poesia.
Isso nos eleva o espírito e nos diferencia das coisas inanimadas.
Nos diz e nos mostra que somos pessoas, seres humanos, capazes de dar o salto qualitativo sobre a natureza e sobre nós mesmos.
E nos torna capaz de aprimorar nossa conduta, tornando-a mais sociável e condizente com a convivência e a urbanidade, uma exigência do mundo civilizado.
Por isso, o maior violeiro na atualidade de Brasilândia, a prata da casa que mais brilha, é um dos homenageados aqui.
Isso para nos elevar a alma e o espírito. Para nos falar de um novo alvorecer, de coisas que o tempo nos faz esquecer. Para nos lembrar que também somos coração e sentimento, e precisamos do lúdico, de quando em vez para nos humanizar
A musica apresentada nos palcos, seja para protestar, seja para saudar e cantar o mundo que queremos, tem o poder de nos motivar a estender a mão e caminhar de mão dada com quem vai no mesmo rumo, mesmo que distante ainda esteja de aprender a conjugar o verbo amar, como escreveu o poeta amazonense Thiago de Mello.
Esse é o Tony Carrero, o Sr. Alcides da Silva, conhecido como Cidão da Viola. Que nos encanta o coração com suas canções. Canções que falam de vida e saudade, tristeza e esperança.
Porque a canção, se por um lado denuncia a dor do corpo, a dor das matas e da natureza, e a conduta hostil dos homens, por outro lado, embala os corações, realinha os destinos, semeia paz na alma e ilumina a escuridão.
Por isso seu Alcides e sua viola e violão estão aqui. Para cantar a vida que brota das cinzas e dos corações. Narrando coisas que um dia nos alegraram e são eternas em nossas recordações. Em especial, a lembrança os mais antigos que por aqui aportaram e construíram a história deste lugar.
Parabéns Cidão da Viola. Brasilândia deve muito a você. Te amamos Cidão.
E ao concluir minha fala, observo, ainda, que meu nome consta lista dos homenageados. O que sinceramente agradeço.
Não, não vou dizer que não sou merecedor. Pois todos nós temos de assumir nossas ações e as consequências de nossos atos. Bons ou ruins.
Aqui, felizmente, estamos exaltando o que de melhor cada um de nós está deixando como legado. E com muita honra posso dizer, sem falsa modéstia: agradeço pela homenagem.
Sinto-me ainda mais gratificado pelo fato desta Casa de Leis, um dia, também já ter a mim prestado a maior homenagem.
Foi quando, entre os anos 2005 a 2008, estive Vereador e primeiro secretário da mesa diretora ao lado dos presidentes desta Câmara, na época, José Cândido da Silva e Jorge Daniel Silva de Oliveira, o nosso Jorge Madeira.
Legislatura que construiu a primeira e atual sede própria deste Legislativo Municipal graças ao empenho e esforço financeiro dos dirigentes desta casa na época.
Brasilândia me homenageou com um mandato de Vereador, o primeiro eleito pelo PT, partido que me desfilei para ingressar no PSOL  e concorrer com outros cinco candidatos a Governador do Estado em 2006 tendo ficado em 3º lugar com expressiva votação no Estado e Brasilândia.
Importante recordar, hoje, quando retorno a esta Tribuna como simples cidadão, como me senti honrado naquela legislatura por ter apresentado mais de 280 proposições legislativas, vendo 16 projetos de leis de minha lavra ser aprovados e sancionados pelo prefeito da época, o atual Dr Antônio de Pádua Thiago contribuindo para o arcabouço jurídico sobre importantes temas para o município.
A comenda hoje a mim ofertada, mais do que o reconhecimento aos serviços prestados a esta cidade, reforça a responsabilidade de quem chegou em Brasilândia a mais de 30 anos e buscou trabalhar pelo engrandecimento desta cidade:
Compôs um hino para ela; cuidou de seus índios esquecidos, apoiou suas associações, celebrando em suas capelas, servindo a municipalidade como funcionário concursado,
Enfim, conclamando e protegendo esse cerrado que serviu de pauta para seus livros e as histórias que escreveu e também viveu.
Hoje tenho mais tempo de Brasilândia do que o tempo que vivi no meu estado natal, o Rio Grande do Sul. E isso me torna um brasilandense de coração, mais que sangue, é sentimento e responsabilidade.
Obrigado Brasilândia pela acolhida. Obrigado a minha família que sempre me apoiou nas minhas lutas, entendidas como quixotescas, para uns e altruístas, para outros.
Obrigado aos amigos que souberam tolerar e ajudar a moldar o perfil deste gaudério pelo-duro parido lá na pampa gaúcha, que um dia chegou de longe, por essas plagas e por aqui se aquerenciou.
Obrigado a todos. Parabéns a todos nós. Obrigado.

Carlos Alberto dos Santos Dutra, 30 de setembro de 2019.
Sessão Solene da Câmara Municipal de Brasilândia  de Entrega de Títulos de Honra ao Mérito.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Jesus Hernandez Martin há 9 anos partia


Jesus Hernandez Martin há 9 anos partia.
 Carlos Alberto dos Santos Dutra


 O dia amanheceu sombrio e em tom desbotado naquela manhã. As folhas secas rodopiavam movidas pelo ar quente que bulia o entorno da rua Zuleide Perez Tabox, como que ensaiando uma marcha fúnebre pelos arredores do Grupo de Fraternidade Espírita Francisco Xavier, na cidade das águas. 

Naquela manhã, muito distante dali, obediente a sua crença, uma alma desencarnava. Partia para os braços do Pai, tendo o corpo sepultado na cidade de Juiz de Fora (MG), o escritor e advogado Jesus Hernandez Martin.

Logo a imprensa de Três Lagoas estampava a notícia de seu passamento. Sim, o dia 5 de setembro de 2010 nem havia amanhecido direito e a cidade já sentia os efeitos da perda de uma de suas mais importantes personalidades que, aos 81 anos de idade, deixava a história dos homens para ingressar nas realizações celestes, para além de Três Lagoas e Mato Grosso do Sul.

Jesus Hernandes Martin era irmão da ex-tabeliã Manoela Hernandez Martin (falecida em janeiro de 2012) e de Ruth Filgueiras, esposa do ex-prefeito João Dantas Filgueiras. Presidente e fundador da Academia Três-lagoense de Letras, ele deixou três obras literárias, sendo a mais importante delas o livro A História de Três Lagoas, que tem servido de referência para pesquisas escolares, historiadores e aqueles que almejam conhecer um pouco mais sobre o município. Os outros dois livros escritos por ele foram sobre O Pantanal e a A História de Corumbá.

Sempre muito lúcido, nos últimos anos de vida, em que pese carecesse de auxílio na condução de sua cadeira de rodas, manteve-se sóbrio e criativo: continuava um  sonhador. Rodeado de carinho e respeito pelos amigos e familiares, deixou o mundo físico com a paz e serenidade que sempre o caracterizou. 

Espírita praticante há muitos anos, realizava palestras por toda a região do Bolsão Sul Mato-grossense. Certa vez, em Uberaba-MG,  foi convidado pelo filho adotivo de Chico Xavier, Dr. Eurípedes Higino dos Reis, para escrever um livro espírita com total apoio da família, o que muito o animou. Segundo consta foi o jornalista Luiz Correa da Silveira Filho quem levou o Dr. Jesus Hernandez Martin para conhecer Uberaba,  como também  a Casa Museu, de Chico Xavier

O jornalista Luizinho registra que Jesus Hernandez Martin esteve junto ao tumulo do Chico Xavier e participou como palestrante dos trabalhos de psicografia do médium Celso Almeida Afonso, no Centro Espírita Aurélio Agostinho. Também foi palestrante espírita em Três Lagoas, Andradina e outras cidades. 

Jesus Hernandez Martin sempre gozou de grandes amizades. Foi amigo fiel do desembargador Joenildo Souza Chaves, e este sempre o prestigiou no lançamento de suas obras literárias. O Tribunal de Justiça também o homenageou com o diploma e medalha do mérito da Justiça do MS, tendo recebido o titulo de Cidadão Três-lagoense entre outras homenagens. 

Foi com esta trajetória que ele deixou a todos, para o sono eterno dos justos, e com certeza isso ficará gravado como aura de conforto à todos os lares de sua família e amigos. Assim se manifestou o jornal Correio de Três Lagoas e o Jornal Espírita, através de sua diretoria, jornalista Luiz Correa Filho, seus familiares, assinantes e leitores, marcando aquele momento de tristeza pela perda, com o rejuvenescimento, e a certeza de que um dia, um reencontro haverá, sob as luzes da justiça divina plena, que a todos está reservada.

Filho de Maria do Carmo e Miguel Hernandez Martin, ele nasceu no Rio de Janeiro sendo que foi em Três Lagoas que iniciou sua vida jurídica, como tabelião substituto, acumulando as funções de escrivão do crime, do cível e eleitoral, além de exercer a privacidade do protesto, quando ingressou na Associação dos Serventuários de Justiça de Mato Grosso. 

Foi um dos fundadores do Colégio Notarial do Brasil e fundador e editor da revista Atualidades Forenses Interioranas. Formou-se em Ciências Jurídicas, na Instituição Toledo de Ensino, de Bauru. Casado, desde 1959, com Francisca da Silva Santos, teve com ela os filhos Ana Márcia e Ricardo. Foi coordenador do curso da ADESG por três anos e fundador e presidente da Academia de Letras de Três Lagoas.

Eleito conselheiro da Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul por quatro anos, foi conselheiro da Cultura de Três Lagoas, por dois anos. Homenageado com o Colar de Mérito Judiciário, pelo TJ-MS, por unanimidade, foi membro do Lions Club de Três Lagoas.


No ano de 2002, por ocasião do lançamento do livro As ocupações de terra e a produção do direito, de autoria deste escrevinhador, num discurso memorável, na Câmara Municipal de Brasilândia, este nosso convidado deixou impregnado nas paredes daquele ambiente, repleto de corações mentes ávidas pelo saber literário, a oportunidade concedida aos presentes de beber na fonte uma réstia da sabedoria e eloquência daquele douto orador. Obrigado Dr. Jesus Hernandez Martin. Descanse em paz.



Fonte: http://www.jornaldiadia.com.br/index.php/oboaoboa-mainmenu/41286-jesus-hernandez-martins-faleceu-no-rio-de-janeiro, publicado em 5 de setembro de 2010.; http://luizinho3l.blogspot.com/2010/09/desencarna-o-escritor-e-jornalista.html, publicado em 8 de setembro de 2010.; Arthur Jorge do Amaral, União Brasileira de Escritores-UBE/MS Email: arthurjdoamaral@uol.com.br

quarta-feira, 31 de julho de 2019

A Suinocultura e os Licenciamentos Ambientais


A suinocultura e os licenciamentos ambientais.
Carlos Alberto dos Santos Dutra.


A manifestação ruidosa da comunidade urbana do reassentamento Novo Porto João André, ocorrida dias atrás pelas ruas da cidade, desnudou uma questão que mais cedo ou mais tarde o município teria que enfrentar, uma vez que, cada vez mais, o cidadão tem acesso às informações e deseja decidir sobre os destinos de sua cidade, seu desenvolvimento, e aplicação dos recursos.

Para tanto o município conta, como sempre contou, com seu tradicional arcabouço jurídico. Acontece que na maioria das vezes, a comunidade e o próprio poder público desconhece o conteúdo e o alcance deste aparato legislativo. E tampouco interage com o povo sobre as decisões que tem tomado. 

No caso específico dos licenciamentos ambientais, sobretudo dos projetos de suinocultura, atividade que há vinte anos vem fomentando a economia de Brasilândia, em regime de parceria e consórcio com os produtores rurais, cabe aqui um dedinho de prosa e atenção sobre este assunto intocado.

Recordemos que os primeiros projetos de suinocultura iniciaram nos anos 1994 pelo Grupo Arthur Hofig e que deram impulso significativo na economia do município.  Duas décadas depois, o Grupo AH possuía um plantel de 108.492 cabeças, com uma reprodução de 8.100 matrizes, obtendo um resultado em 2012, em vendas, de 195.718 cabeças e 21.623 toneladas de carne vendida, com um número de 93 colaboradores.

De lá para cá o pioneirismo da suinocultura cada vez mais foi incentivado e estimulado como uma nova alternativa para a economia da região gerando emprego e renda para a comunidade, o que garantiu àquela empresa alcançar seu objetivo de distribuir riquezas elevando a melhoria de vida dos parceiros.

E os benefícios para Brasilândia logo vieram. Os mais antigos hão de recordar dos pioneiros nesta atividade. Um deles, o primeiro parceiro na cidade a implantar o projeto, foi a família Franzin que no dia 20 de junho de 1999 recebeu em sua propriedade rural, o Sítio Santa Luzia, a primeira remessa composta de 810 leitões. Um dia histórico, um marco na suinocultura de Brasilândia.

O livro “História e Memória de Brasilândia” (que estou escrevendo) registra que naquela oportunidade, encontrava-se no ato da entrega, o Gerente de Mercado, Miguel Estevam; o Gerente da Granja, Carlos Alberto Brands e o Técnico em Suinocultura, Franklin Ribeiro.

A empresa, junto com o município conseguiu um convênio onde a Prefeitura na época, de livre e espontânea vontade, encarregou-se de doar aos primeiros seis parceiros do projeto um poço semi-artesiano e também a terraplanagem para construção dos barracões, as escavações e abertura das valetas, para canalizar os dejetos dos suínos até as lagoas de decantação, tudo isso em benefício ao produtor rural em parceria com o Grupo Hofig Jr.

Tudo isso abriu caminho para outros produtores que vieram depois e também se dedicaram a exploração da suinocultura agregando valor à atividade agropecuária de Brasilândia, o que conferiu ao município status entre os dez maiores produtores de suíno do Estado. Seus nomes e sua historia deixarei para revelar àqueles que se dispuser a adquirir o livro que se encontra no prelo. Ficou patente, assim, a importância inconteste desse ramo de atividade no incremento da economia do município.

Em virtude do impacto ambiental, e das já conhecidas complicações decorrentes da coexistência e proximidade desta atividade com unidades residenciais, esta nova realidade exigiu do município debruçar-se sobre a parca legislação que possuía e a necessidade de disciplinar a implantação destes projetos na proximidade da zona urbano, haja vista que muitos dos produtores interessados em aderir à suinocultura eram sitiantes ou moradores na região periurbana do município.

Na ausência do preenchimento da vaga de biólogo que o município protela há mais de um lustro, entre outras limitações estruturais, o que daria autonomia ao município para realizar ele mesmo os licenciamentos ambientais, ao contrário, essa atividade permanece a cargo do órgão estadual, o IMASUL que, a partir de Campo Grande, procede às liberações e licenças para a implantação desses empreendimentos.

No caso de projetos localizados na região periurbana dos municípios, a legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, há muito segue as determinações ainda vigentes da Resolução nº 30/1982, de 26 de abril de 1982, que permite a instalação de criadouros de suínos somente a uma distância mínima de 1000 metros do perímetro urbano do município.

A legislação municipal de Brasilândia por sua vez também dispõe sobre essa proibição (art. 177 da Lei 399/1985, Código de Postura), ratificando este limite através do art. 25 da Lei 2211/2007, de 1º de novembro de 2007 que trata do Controle de Zoonoses, detalhando que esta proibição também se estende às concentrações residenciais de vilas e povoados.

Ora, durante os estudos para a implantação de um empreendimento desta magnitude e importância é imprescindível que haja a participação da Secretaria de Desenvolvimento e Conselho de Meio Ambiente do local, pois o órgão estadual que libera esses empreendimentos nem sempre tem o conhecimento necessário sobre a realidade onde está sendo implantada tal atividade. Senão vejamos:

A construção do empreendimento que está sendo questionado pelos moradores do reassentamento Novo Porto João André, localiza-se uma região que envolve dois núcleos habitacionais, um deles, numa distância muito inferior aos 1000 metros facultados pela legislação para a criação de animais ungulados. Se pelo aspecto demográfico e social é visível que o lugar encontra-se habitado por mais de 300 famílias, pelo aspecto jurídico e legal, igualmente, é passivo que o local possui status de estrutura urbana. O que torna a criação de suínos no entorno destes loteamentos uma afronta à legislação depondo contra a incolumidade pública.

O reassentamento, denominado a partir de então Loteamento Novo Porto João André foi declarado área urbana por força do Decreto nº 4788/2018, de 5 de outubro de 2018. Já o outro lindeiro próximo ao empreendimento, o Loteamento Urbano Beleza do Rio Verde, criado em 2008, ali foi instalado graças à expansão urbana que o município se submeteu, por força do Decreto 2180/2007, de 16 de maio de 2007, e que transformou aquela região igualmente em área urbana.

Diante disso, a manifestação dos moradores do Loteamento Novo Porto João André, em que pese possa ser entendida como desafiadora aos órgãos instituídos, não deixa de ser uma justa demonstração de descontentamento daqueles moradores pelo fato de não terem sidos consultados antes do início das obras, que segundo consta, já se encontram adiantadas. 

Em que pese possa a reação sonora daquela comunidade ser entendida (e instrumentalizada) como um grito contra a suinocultura, sob-hipótese alguma, isso assim pode ser entendido, uma vez que o dedo em riste dos manifestantes notadamente aponta firme, sim, contra os atos administrativos praticados pelo IMASUL e não contra esta atividade geradora de emprego e renda para Brasilândia.

Mas, como tudo no Brasil, pela absoluta incapacidade do poder público se articular entre si e fomentar o diálogo com a sociedade civil, esse será mais um caso que irá para os braços do Ministério Público, outra vez transformado, como de praxe, em senhor das causas primeiras ou das razões últimas.

Brasilândia/MS, 31 de julho de 2019.

quarta-feira, 1 de maio de 2019


Dona Ezilda de Souza: a saudade e o gesto de acolhida.
Carlos Alberto dos Santos Dutra




Perder amigos, todos nós sentimos. Agora perder amigos especiais, a dor é sempre maior. 


É assim que nos sentimos em relação a dona Zilda (Ezilda) que há dois anos nos deixou.

 
Não, não sou da família e sequer amigo íntimo. Mas era como se fosse.


Uma rápida olhada pelas ruas, na paróquia, e  lá estava aquela senhora regendo a orquestra daquela  grande família.


E isso nos faz pensar.


Passando pelos revezes da vida, ela sempre se apresentou disposta e de bem com o rumo da graça que Deus lhe deu. 


Sempre vencendo as dificuldades inerentes da natureza humana e familiar com otimismo e fé.

 
E ainda encontrava tempo para inspirar a todos, apontando com um sorriso no rosto, o norte que todos esperavam.


Mas o que mais chamava a atenção, e alguns até nem sabiam, o quanto ela dedicava-se aos pobres.


Houve um tempo em que ela fornecia uma tradicional e suculenta sopa de legumes na praça, juntamente com outras senhoras, zelando pela caridade aos desvalidos. 


Dedicada à sua família, também arranjava tempo para dedicar-se às famílias daqueles que não tinha com quem contar.


Isso a diferenciava das demais pessoas comuns de nossa cidade.


E andava com elegância e jovialidade; alegria e simplicidade.


Exemplo e orgulho para toda sua família, diga-se numerosa, de nossa cidade, ligada pelos laços de sangue e de afeto, carinho e respeito, que a cidade aprendeu nutrir por ela.


Até mesmo aqueles que pouco a conheciam, ainda que de passagem, podem se sentir felizes por tê-la visto pelo menos uma vez.


Por essa razão, todos temos razões de sobra para externar nossos sentimentos a seus familiares que viram partir a sua matriarca.


Mulher que soube tornar a vida mais leve a partir de seus passos lentos, porém decididos, no rumo do amor e da felicidade. 


Os dias passam e a amiga Ezilda de Souza, com certeza, descansa em paz. Que os céus brindem a sua chegada com a acolhida fraterna dos manos Amélia, Tunicão, Helena, Onofre e outros que te saúdam, pois tu fizestes por merecer. 


Nossa saudade e sentimentos eternos a seus familiares e amigos.


Publicado em DUTRA, C.A.S. Diálogos impertinentes e crônicas de adeus, Brasilândia: Edição do Autor, 2020, p. 292. Disponível para compra em: https://clubedeautores.com.br/livro/dialogos-impertinentes-e-cronicas-de-adeus


quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Que disparidade salarial é essa?


Eu ganho mil; ele ganha 100 milhões.
Carlos Alberto dos Santos Dutra

Fonte: Getty Images/BBC News, 08/01/2019

A notícia da BBC News fala que os tais CEOs (sigla derivada do inglês que se refere ao cargo de diretor executivo) de algumas empresas chegam a ganhar em 30 minutos o que um trabalhador comum levaria o ano inteiro para ganhar.
O levantamento que compara salário de diretores executivos de empresas com rendimentos anuais de trabalhadores médios em 22 países não deixa de ser um tapa na cara do trabalhador comum.
Os menos céticos poderão dizer que na virada do ano, depois de vestir amarelo ou ter definido metas para incrementar seus rendimentos nos próximos 12 meses, eles se sentiram bastante otimistas...
Mas o que dizer depois de saber que, dependendo do país em que o cidadão viva, o chefe da empresa onde ele trabalha já pode ter feito, já nos primeiros dias do ano, mais dinheiro do que ele, reles cidadão, conseguirá reunir o ano inteiro?
Segundo a empresa do ramo financeiro e midiático, Bloomberg, em artigo publicado na BBC News, em 08/01/2019,  só nos Estados Unidos, por exemplo, estes executivos precisam de menos de dois dias para superar a renda média anual dos trabalhadores. Na Índia, é preciso ainda menos: um terço de dia.
“É prá acabar!”, diria uma amiga minha. Isso porque, segundo a pesquisa, de uma forma geral, parece que uma semana é mais do que suficiente para grande número de altos executivos chegarem ao salário anual do trabalhador em diferentes partes do mundo. Na África do Sul são necessários quase três dias, enquanto na China são necessários 2 dias.
E no Brasil? Boa pergunta. Ah, mas a Bloomberg não estendeu sua coleta de dados sobre a sinecura que ronda nosso colorido Pindorama. Como consolo, busquemos na FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), informações para verificar que os CEOs daqui, não tão bem remunerados como os de lá, também levam bela vantagem sobre o trabalhador comum.
Podemos observar que os diretores executivos de empresas implantadas aqui gastam apenas oito dias do ano para levar a seus cofres, em média R$ 1,2 milhão, o ganho médio que o trabalhador brasileiro irá labutar o ano inteiro.
Na maior parte das grandes corporações nacionais e internacionais, os trabalhadores típicos teriam que trabalhar mais de três séculos para chegar ao que seus diretores especializados ganham em um ano. 
Na empresa McDonald's, pasmem!, um trabalhador típico teria que trabalhar mais de 3 mil anos para equiparar seu salário ao do seu patrão.
Há, entretanto, alguém que diga: “Nem todo lugar é igual...”. Sim. Existem fatores que fazem variar os salários de executivos ao redor do mundo. Na Suécia, por exemplo, que tem fama de ter uma sociedade mais igualitária do que no resto mundo, a proporção é de 60 para 1 - ou seja, os rendimentos de um CEO são 60 vezes maiores que os de um trabalhador médio.
Na Noruega, as coisas estão mais equilibradas, mas, ainda assim, eles ganham em média 20 vezes mais do que o salário médio nacional, de cerca de R$ 191 mil. Já a Rússia é desses países em que CEOs superaram o rendimento anual dos trabalhadores no primeiro dia o ano.
Nossos Deputados, Senadores e Ministros da Suprema Corte, também não ficam para trás. Desfrutam eles de tamanhas benesses que os transformam numa verdadeira casta privilegiada. Se comparado com o salário mínimo nacional, o rendimento auferido a esses executivos da res pública pode chegar a 100, 200, 300 vezes ao que é pago ao trabalhador privado.
Um escândalo! Uma disparidade inaceitável! "Quando você escuta a quantia recebida por um CEO, isso vai soar ultrajante. As pessoas vão reagir com paixão", disse Ethan Rouen, professor assistente de administração de empresas em um artigo publicado no site da Harvard Business School no início do ano passado.
E defendeu: “Que as disparidades sejam explicadas ao público e aos trabalhadores!”. "Portanto, toda empresa que for obrigada a revelar esses dados terá que dar alguma explicação e uma resposta que justifique a disparidade salarial". A receita também vale para os políticos, ministros e magistrados tupiniquins.
Brasilândia/MS, 10 de Janeiro de 2019.