Funai conclui georreferenciamento para demarcação de área Ofaié Xavante em MS.

Território de aproximadamente 1.937 hectares passa por etapa fundamental para definição oficial dos limites.

Por Jhefferson Gamarra, Campo Grande News 13/04/2026 13:27

 

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) concluiu o processo de georreferenciamento da Terra Indígena Ofaié Xavante, localizada no município de Brasilândia, a 363 quilômetros. A ação integra a etapa de demarcação física do território tradicionalmente ocupado pelos povos Ofaié e Guarani-Kaiowá. 

Os trabalhos foram conduzidos pela CGGeo (Coordenação-Geral de Georreferenciamento ), vinculada à Didem (Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas), com apoio da Coordenação Regional em Campo Grande e da Unidade Técnica Local de Brasilândia. A iniciativa também contou com a participação direta de membros da comunidade indígena, que contribuíram com o conhecimento tradicional do território durante o processo. 

Um dos destaques da ação foi o uso de drone para aerolevantamento e mapeamento da área, ampliando a precisão dos dados coletados e marcando um avanço tecnológico nas atividades fundiárias da Funai.

A cacica e liderança do povo Ofaié, Ramona Coimbra Pereira, destacou a importância do momento para a comunidade.

“Para mim, essa demarcação tem uma importância muito grande, não só como liderança, mas como testemunha da luta do povo Ofaié por tantos anos. Foi uma demarcação bem transparente, pacífica e tranquila, e, para nós, é uma vitória muito grande. Representa aqueles que lutaram, os que já não estão mais aqui e os que continuam. É uma honra imensa para o nosso povo”, afirmou.

A demarcação física consiste na instalação de marcos no terreno para definir os limites da área. O trabalho utiliza dados captados por satélites, por meio de receptores como o GPS, garantindo precisão centimétrica nas coordenadas geográficas. 

Na Terra Indígena Ofaié Xavante, o processo resultou na medição de um perímetro aproximado de 27,7 quilômetros, delimitando oficialmente a área. A metodologia segue o que determina a Lei nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449/2002, que exige o georreferenciamento de imóveis rurais e áreas públicas no Brasil.

O uso de drone complementou a coleta de dados ao permitir imagens aéreas detalhadas do território, contribuindo para a elaboração do mapa e do memorial descritivo da área, documentos essenciais para a continuidade do processo.

Com a conclusão dessa etapa, o procedimento segue agora para a fase de homologação.

A demarcação de terras indígenas no Brasil é regulamentada pelo Decreto nº 1.775/1996, que estabelece as fases do processo administrativo. Entre elas estão os estudos iniciais, a delimitação, a declaração pelo Ministério da Justiça, a homologação por decreto presidencial e, por fim, o registro da área.

Somente após a homologação e o registro em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas, o processo é considerado finalizado.

A Terra Indígena Ofaié Xavante possui cerca de 1.937 hectares e abriga aproximadamente 32 famílias. Embora tenha sido declarada de posse permanente dos povos indígenas em 1992, a área foi alvo de contestações por parte de proprietários rurais.

Durante esse período, os Ofaié foram obrigados a se deslocar para outra área, posteriormente inundada pela formação da represa da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta. As contestações foram julgadas improcedentes em 1996, mas, até hoje, a terra indígena ainda não foi homologada por decreto presidencial.

A conclusão do georreferenciamento representa, nesse contexto, mais um passo no processo de regularização fundiária do território e na garantia dos direitos dos povos que tradicionalmente ocupam a área.

Campo Grande/MS, 13 de abril de 2026.

Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/funai-conclui-georreferenciamento-para-demarcacao-de-area-ofaie-xavante-em-ms. Funai conclui georreferenciamento da TI Ofaié Xavante. https://share.google/4xezqN9H0cUeQwI7T; Foto: Drone foi utilizado para delimitar área em demarcação (Foto: Divulgação/Funai).