As Mulheres, a Política e as Eleições em Brasilândia.
Carlos Alberto dos Santos Dutra
Em tempo de eleição, sobretudo a municipal, onde o eleitor acompanha mais de perto seus candidatos, a participação das mulheres é sempre questionada, uma vez que dificilmente os partidos abrem espaço para que elas possam livremente se expressar, em que pese a legislação garanta o percentual mínimo de 30% do sexo oposto a cada eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul lançou neste ano a campanha Juntas Somos Mais Fortes que está sendo divulgada na Capital e algumas cidades do interior.
Trata-se de fomento para a participação feminina nos espaços de poder e decisão política, buscando despertar nas mulheres que desejam atuar no processo eleitoral uma compreensão jurídica básica sobre a organização dos poderes aos quais pleiteiam uma vaga.
A importância de haver espaços democráticos e de igualdade entre homens e mulheres é um imperativo nos dias atuais onde a sociedade cada vez mais busca minimizar as diferenças que no curso da historia política brasileira obstaculizaram a participação feminina nos espaços de poder.
Acima da questão legal e jurídica que sempre esteve sob a tutela dos partidos e seus caciques homens, a questão da participação feminina nas eleições exige que se garanta às mulheres o acesso a este debate, por meio da simplificação dos conceitos, no mais das vezes, abstratos que são utilizados na política, para engajar mulheres alcançando-as em todos os lugares e nas mais diferentes esferas sociais.
Existem muitos estereótipos para caracterizar de forma pejorativa a atuação das mulheres no meio político, sobretudo quando se trata da mulher negra, indígenas e dos extratos sociais mais excluídos.
E isso sem razão alguma, porque quem está lá na ponta, no dia a dia, é a mulher. É ela que faz a maior política. Política é o preço do pão, a fila no posto de saúde, é a vida concreta. Mas infelizmente é senso comum aceito que a política fique restrita tão somente ao espaço de poder dos homens.
Os espaços públicos, onde as mulheres são grande maioria elas já ocupam: seja nas feiras, nos supermercados, nas igrejas, nas escolas, nos hospitais, nos escritórios e nas residências. Ela, a economista do lar, agora luta para ocupar os espaços de poder, de direção e mando, de influência maior sobre a sociedade, aliás formada pela maioria de mulheres.
Todos sabem que a construção dos partidos políticos não é pensada para que as mulheres participem [1]. Na maior parte dos casos, a cada eleição, elas aparecem no final do rol de candidatos, tão somente para completar a chapa em cumprimento à exigência legal dos 30%.
Com raras e honrosas exceções, as mulheres escolhidas para participar dos pleitos municipais, poucas tiveram a oportunidade de opinar na elaboração das propostas defendidas pelos partidos aos quais estão concorrendo.
Na eleição municipal passada, em 2016, aproximadamente 1.300 municípios não elegeram uma única vereadora. E isso que elas representam 52,5% do eleitorado brasileiro. No poder Executivo o quadro é ainda mais desafiador: somente 636 mulheres foram eleitas para governar, o que representa apenas 11,6% das prefeituras do país [2].
Na eleição passada a relação entre as concorrentes mulheres e os homens representava 0,69 para 1; já na eleição atual, a relação é de 0,87 para 1. Em números absolutos houve um aumento no número de concorrentes mulheres em 2020 na ordem de 84% em relação a eleição anterior. Em que pese porcentagem maior (104%) também tenha ocorrido com os homens.
Ainda assim, o crescimento do número de mulheres concorrendo ao cargo de vereador no município é significativo, sobretudo, em razão da diminuição do número de partidos neste pleito, o que forçou as siglas (com o fim das coligações proporcionais), a apresentar número maior de candidatos.
Partidos que tradicionalmente já apresentavam candidatos femininos nestas eleições reforçaram suas siglas com a participação de número maior de mulher em suas coligações.
É o caso do PSDB que aumentou o número de participantes mulheres nesta eleição, de 4 para 5, e os partidos PTB, PODE e PSD que não participaram em 2016, e que inscrevem 4 candidatas mulheres cada um. O DEM que também não concorreu na eleição passada, inscreveu 3 mulheres.
O único partido que reduziu o número de mulheres na sua sigla foi o MDB, de 5 candidatas em 2016, para 4 em 2020. Número compensado pelo soma alcançada pela coligação MDB-DEM-PSD que registrou um sólido total de 11 mulheres. A coligação PSDB-PODE inscreveu 9 mulheres, e o PTB, chapa completa inscreveu 4 mulheres ao pleito municipal.
Tudo denota que o futuro é promissor para as mulheres em Brasilândia e o prognóstico aponta para a superação da sub-representatividade na política.
Tal quadro só reforça a luta pela igualdade de gêneros como instrumento da efetivação da democracia. Votar em mulheres para o Legislativo municipal pode ser um excelente instrumento para se garantir políticas afirmativas que superem a desigualdade na representatividade feminina nos espaços de poder.
A democracia não pode abdicar da representatividade da mulher no cenário político. É através de sua voz na tribuna do Legislativo que a realidade pode mudar. Este é o caminho para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, superando o patriarcalismo arraigado, onde a mulher foi submetida a uma posição de inferioridade em relação ao homem em todos os níveis sociais.
Mas isso já está mudando em Brasilândia, a começar pelo dia 15 de novembro.
Brasilândia/MS, 6 de Outubro de 2020.
[1] - Cf. Política também é coisa de mulher. Portal Geledés.21.Jun.2019, disponível em http://www.geledes.org.br/politica-tambem-e-coisa-de-mulher.html, acesso em 05.Out.2020.
[2] - Dados da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) disponível em http://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/agosto/mais-mulheres-na-politica-campanha-incentiva-participacao-feminina-nas-eleicoes-2020...html, acesso em 5.Out.2020.
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