O duelo dos partidos nas eleições de 2020 em Brasilândia/MS

Carlos Alberto dos Santos Dutra

 

Uma eleição caracteriza-se pelo embate de ideias, apresentação de perfis e propostas com a intenção de sensibilizar o eleitor e despertar nele o interesse pela política. Isso porque não fomos motivados desde pequenos em nossa formação à prática da política no sentido lato do termo.

Como resultado restou à política ver-se na condição diminuta e acanhada, às vezes proscrita, sendo manejada por um grupo de pessoas - umas bem intencionadas e outras nem tanto – interessadas em ingressar no serviço público sem concurso e somente com o referendo popular, conquistando a benesse de marcar presença no trabalho somente um dia na semana, auferindo altos salários pagos pelos cidadãos e cidadãs aos quais só apertam a mão em tempo de eleição.

Com raras e honrosas exceções, esse é o portfólio da política e eleições Brasil afora, o que gera descrédito e desencanto geral a cada ano que passa. Um movimento cíclico que se repete de tempo em tempo e é só quebrado quando, por motivação raríssima e singular, algo acontece havendo uma tomada de posição coletiva e individual de reação e demonstração de saúde e vigor democrática.

É o que está acontecendo nestas eleições em Brasilândia/MS e em diversos outros municípios no Brasil. Estimulados pelas novas regras eleitorais que proibiram as coligações na eleição proporcional, dos 15 partidos que concorreram nas últimas eleições de 2016, hoje permanecem ativos 12 partidos e destes, somente 6 (seis) partidos lançaram candidatos a vereador.

MDB (Movimento Democrático Brasileiro, nº 15); PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira, nº 45); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, nº 14); PSD (Partido Social Democrático, nº 55); DEM (Democratas, nº 25); e PODE (Podemos, nº 19). Uma redução de 60%.

Para o Executivo municipal, somente MDB, PTB e PSDB lançaram candidatos para prefeito, arregimentando o apoio dos cinco partidos que assim dividiram-se: o MDB (15) com o apoio do DEM (25) e do PSD (55) formaram a coligação Brasilândia que eu amo inscrevendo 10 candidatos a vereador filiados ao MDB, 9 (nove) candidatos filiados ao DEM, e 10 candidatos pelo PSD. 

Do lado do PSDB (45) foram inscritos 14 candidatos a vereador, partido que recebeu o apoio do PODE (Podemos, nº 19, ex-PTN) com seus 13 candidatos inscritos na coligação Por uma Brasilândia com oportunidade justa e humana. E a chapa completa do PTB que lançou candidato a prefeito inscrevendo 13 candidatos a vereador.

Das 15 siglas que aqueceram a disputa em 2016, não concorrem este ano 12 siglas tradicionais do município, o que revela a mudança na ciranda das siglas que ocorre a cada eleição. Não concorre o PP (Partido Progressista, nº 11) que elegeu o Dr. Alexandre como o 3º mais votado; o PDT (Partido Democrático Trabalhista, nº 12) que elegeu a Jô Cabeleireira, a 4ª mais votada; o PSL (Partido Social Liberal, nº 17) que concorreu com Tiago Canno; o PT (Partido dos Trabalhadores, nº 13) que elegeu Luiz do Café, que foi o 2º mais votado e o suplente Edinho do Máster que veio assumir vaga deixada por Sérgio Abreu eleito pelo PEN (hoje PATRI, Patriota, nº 51), sigla que também ficou fora da eleição deste ano.

Também não lançou candidatos o PTC (Partido Trabalhista Cristão, nº 36); o PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil, nº 70) que em 2016 elegeu o vice-prefeito Dr. Gabriel e hoje esse partido mudou de nome para Avante; o PSB (Partido Socialista Brasileiro, nº 40) que concorreu com Edgar da Padaria; o PV (Partido Verde, nº 43) que concorreu com Joel Cadeirante, Juliana e Marcelo Ofaié; o PROS (Partido Republicano da Ordem Social, nº 90) que elegeu o vereador Toninho; o PSC (Partido Social Cristão, nº 20) que concorreu com João Ferreira Neto; e o PSDC (Partido Social Democrata Cristão, nº 27 que mudou o nome para Democracia Cristã-DC).

Tal quadro é revelador. Primeiro, porque concentrou-se 69 candidatos a vereador à tutela de seis partidos apenas. O que rendeu economia processual, dir-se-ia em direito. Segundo, porque forçou os partidos concorrentes a abrir espaço para um leque maior de participantes. 

Embora pareça o contrário, tal disposição democratizou o pleito. Senão vejamos: nas eleições de 2016, o PSDC, o PTC, o PSB, o PP, e o PROS lançaram apenas um candidato a vereador. Votos que foram encaminhados para as duas coligações que concorreram, e garantiram a eleição de candidatos de partidos coligados. A proibição da coligação na proporcional proporcionada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017 veio corrigir essa distorção.

Por outro lado, diminuiu a chance dos partidos menores se verem representados e em condições de igualdade para disputar a eleição obstada por fatores econômicos e o baixo número de filiados. E por outro lado, aumentou o risco dos grandes partidos fragilizarem-se e perderem as vagas que antes a coligação proporcional lhes garantia. 

Por isso o apoio aos candidatos majoritários pelos partidos permanece importante. Aqui em Brasilândia é o caso do DEM (nº 25), do PSD (nº 55) e do PODE (nº 19) que não lançaram candidatos a prefeito, mas “coligaram-se” à alguma legenda majoritária concorrente, como forma de alavancar suas candidaturas proporcionais e reforçar assim a chance de eleger um representante ao Legislativo municipal.

Mas retornaremos ao assunto.

Brasilândia/MS, 1º de outubro de 2020.

 

[Fonte: Atas das Convenções Partidárias apresentadas ao TSE pelos partidos PSD, PSDB, DEM, MDB, PTB e PODE disponível em http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/atas/convencao, acesso em 30 de setembro de 2020].